CUBA

CUBA CONSIDERANDO que não há liberdade de expressão nem de imprensa visto que a ditadura no poder tem exercido uma censura total e a aniquilação da liberdade de imprensa e de idéias e opiniões CONSIDERANDO que os jornalistas independentes de Cuba são alvo de uma incessante perseguição e que nos últimos dias o governo cubano atacou a imprensa estrangeira na ilha, expulsando um correspondente estrangeiro em fevereiro por ter criticado o governo CONSIDERANDO que algumas agências sofreram transtornos técnicos em seu equipamento de telefonia, impedindo suas comunicações com o exterior CONSIDERANDO que o governo continua prendendo jornalistas pelo simples fato de exercerem o direito humano de livre expressão e por criticarem o governo ao qualificar esses atos de alta traição ou rebelião CONSIDERANDO que os princípios 1, 2 e 5 da Declaração de Chapultepec rezam, respectivamente, que “não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo”; “toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar estes direitos”; e que “a censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou a divulgação de suas mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa” CONSIDERANDO que o princípio 10 da referida Declaração reza que nenhum jornalista ou meio deve ser punido por publicar a verdade ou criticar os governos A JUNTA DE DIRETORES DA SIP RESOLVE levantar sua voz de protesto contra a mais feroz repressão à liberdade de expressão e de imprensa em Cuba por parte do governo denunciar o governo cubano pela sistemática e contínua perseguição aos jornalistas independentes e estrangeiros por exercerem o direito fundamental de difundir informações e pelo ataque ao direito do povo cubano de estar plenamente informado solicitar às entidades internacionais que exerçam pressão sobre o governo cubano a fim de cessar as contínuas violações dos direitos humanos e, em particular, a liberdade de expressão e de imprensa exortar as autoridades cubanas a que coloquem imediatamente em liberdade os jornalistas detidos por criticarem o governo ou simplesmente exercerem sua profissão de informar o povo sobre acontecimentos de interesse geral.