CUBA
CONSIDERANDO
que o ano 2000, início de um novo século que a humanidade recebe com esperança de progresso e ânsia de liberdade, é para a imprensa cubana o quadragésimo aniversário do fechamento e confisco definitivo dos meios de comunicação independentes
CONSIDERANDO
que após os 41 anos dessa apropriação, que eliminou totalmente a liberdade de imprensa, a qual ficou nas mãos de uma das ditaduras mais repressivas e duradouras na história mundial, os jornalistas independentes de Cuba são alvo de uma contínua perseguição
CONSIDERANDO
que atualmente Bernabé Arévalo Padrón, Joel de Jesús Díaz Hernández e Manuel González Castellanos continuam presos sem terem cometido crime algum, mas apenas por exercerem o direito humano da livre expressão através dos modestos meios com os quais contam os jornalistas independentes em Cuba
CONSIDERANDO
que os Princípios 1, 2 e 5 da Declaração de Chapultepec ditam, respectivamente, que: Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autorida¬des, é um direito inalienável do povo; Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expres¬sar opiniões e divulgá las livremente. Ninguém pode restringir ou negar estes direitos; A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou à divulga¬ção de suas mensagens, a imposição arbitrária de informação, a cri¬ação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas, opõem se diretamente à liberdade de imprensa
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
elevar sua voz de protesto pelos mais de 41 anos de silêncio impostos à imprensa cubana, por meio de um controle generalizado e sem exceçőes dos meios independentes, que não tem precedentes na história da América Latina
reiterar sua condenação ao governo totalitário de Cuba pela prisão, repressão e perseguição dos jornalistas independentes
exigir do governo de Cuba que liberte os três jornalistas presos por terem exercido o direito humano à livre expressão
reiterar a solicitação feita durante a Reunião de Meio de Ano em Cancún, México, para que os jornais membros da SIP divulguem as informaçőes das agências independentes de imprensa cubanas e que quando seus correspondentes viajarem para este país, visitem os jornalistas independentes em sinal de solidariedade.
Madrid, Espanha