ESTADOS UNIDOS
CONSIDERANDO
que os meios noticiosos dos Estados Unidos precisam obter licenças do Departamento do Tesouro norte-americano para operar sucursais em Cuba
CONSIDERANDO
que alguns jornais norte-americanos receberam permissão de Cuba para abrir sucursais em Havana
CONSIDERANDO
que os Princípios 5 e 10 da Declaração de Chapultepec ditam, respectivamente, que: A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou à divulga¬ção de suas mensagens, a imposição arbitrária de informação, a cri¬ação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas, opõem se diretamente à liberdade de imprensa; Nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
instar o governo dos Estados Unidos a eliminar a necessidade de licenças para sucursais em Cuba, além de qualquer outra restrição à cobertura de notícias
instruir os funcionários da SIP para coordenar um esforço para a remoção dessas restrições à liberdade da imprensa.
Madrid, Espanha