Conclusões

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CONCLUSÕES Continua a caça aos jornalistas na América. Oito profissionais de imprensa foram assassinados nos últimos seis meses. Destes, cinco foram mortos na Colômbia, um na Guatemala, um no Uruguai e um no México. Esses números elevam para 218 os casos de jornalistas assassinados nos últimos 11 anos no continente. Em quase todos os casos, os culpados continuam impunes.Uma das exceções é o caso de José Luis Cabezas, na Argentina, cujos autores materiais foram punidos e no qual a ação determinada do jornalismo e da sociedade argentina desempenhou um papel de destaque. A Sociedade Interamericana de Imprensa fez suas próprias investigações e conseguiu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos solicitasse novas investigações oficiais ao governo do México sobre os assassinatos de Víctor Manuel Oropeza e Héctor Félix Miranda. A SIP criou também uma Unidade de Resposta Rápida que está investigando nove casos de assassinatos recentes. Todos os esforços nesse sentido são insuficientes diante da gravidade da situação. Nos países supostamente democráticos surgiram novas formas de manipulação ou mordaça. No Peru, por exemplo, o governo parece disposto a minar a legitimidade das próximas eleições com constantes agressões aos jornalistas e aos jornais. O prestigiado jornal El Comercio, de Lima, foi alvo nos últimos dias de ataques verbais que prenunciam, dados os antecedentes do governo, ações aparentemente legais cuja única função é calar o jornalismo independente. A inclusão do suposto princípio da informação “oportuna, veraz e imparcial” na Constituição da Venezuela acentua a precariedade da situação dos jornais e da liberdade de imprensa nesse país. Na Colômbia, continuam os assassinatos, ameaças, seqüestros e exílios que transformam o exercício do jornalismo em uma atividade perigosa. No Chile, um jornalista do La Tercera foi condenado a 541 dias de prisão por infringir a Lei de Segurança Interior do Estado, que continua sendo utilizada como uma figura de desacato e para proteger as autoridades diante de supostas difamações, injúrias e calúnias. Em Cuba, continuam a perseguição, a intimidação e a prisão de jornalistas independentes. Às agressões dos governos, narcotraficantes, guerrilheiros e paramilitares em grande parte do continente somam-se algumas decisões judiciais que violam os princípios da liberdade de imprensa consagrados em todos os tratados interamericanos. Em Costa Rica, uma sentença da Suprema Corte de Justiça condenou o jornal La Nación a publicar o texto completo de uma decisão judicial que ocupou dez páginas completas da edição do jornal. Em seu intuito de ampliar sua interferência no jornalismo, o governo mexicano determinou que agora a agência Notimex fará também o papel de agência de publicidade. O panorama do jornalismo nas Américas seria ainda mais sombrio se não fosse pela reação do público e do jornalismo, que exerce a liberdade de expressão e pressiona os poderosos para construir sociedades democráticas e livres.

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