Cuba

CONSIDERANDO que o governo de Cuba mantém sua vocação de repressão ao jornalismo independente e continua sendo considerado um dos principais violadores da liberdade de expressão no hemisfério ocidental; CONSIDERANDO que a libertação de 16 jornalistas independentes desde julho, apesar de ser uma notícia positiva, é também motivo de preocupação porque o governo impôs como condição para sua libertação que abandonassem o país, e oito jornalistas continuam na prisão; CONSIDERANDO que os jornalistas e blogueiros independentes são alvo de medidas de repressão que vão desde prisão por períodos curtos até a colocação de filtros para impedir que acessem a internet; CONSIDERANDO que correspondentes estrangeiros continuam sendo controlados pelo governo e sua cobertura está restrita a temas que não sejam considerados confidenciais pelo governo; CONSIDERANDO que a Declaração de Chapultepec adverte que o exercício da liberdade de expressão e de imprensa “não é uma concessão das autoridades”, mas sim “um direito inalienável do povo” (principio 1). A ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE: reiterar e exigir a libertação incondicional dos jornalistas independentes que continuam na prisão, um deles desde 1998; condenar a atitude do governo cubano de impor como condição para a libertação dos jornalistas independentes que abandonassem o país , sendo que estavam cumprindo penas de prisão injustas; exigir a suspensão das medidas repressivas contra os jornalistas e blogueiros independentes; exigir que as autoridades cubanas deixem de perseguir os correspondentes estrangeiros credenciados para trabalhar na ilha, o que os impede de fazer uma cobertura clara dos temas que consideram confidenciais.