IMPUNIDADE Assassinados/Desaparecidos

CONSIDERANDO que de abril até agora foram assassinados no México seis repórteres, Juan Francisco Rodríguez, El Sol de Acapulco e María Elvira Hernández, jornalista independente, de Coyuca de Catalán, em Guerrero, em 28 de junho; Hugo Alfredo Olivera Cartas, correspondente para vários meios de comunicação, em Apatzingán, Michoacán, em6 de julho; Guillermo AlcarazTrejo, da edição da TV-Web da Comissão Estatal de Direitos Humanos, em Chihuahua, em 10 de julho; Marco Aurelio Martínez Tijerina, Radio La Tremenda, de Montemorelos, emNuevo León, em 10 de julhoe Luis Carlos Santiago Orozco, do El Diario de Juárez, CiudadJuárez, Chihuahua, em 16 de setembro; eoutros dois jornalistas permanecem desaparecidos, Ramón ÁngelesZalapa, doCambio de Michoacán, emMichoacán, em 6 de abril, e Evaristo Ortega Zárate, semanário Espacio de Colipa, de Coliopa, emVeracruz, em 19 de abril, casos que não tiveram evolução, aumentando assim o índice de impunidadeno país; CONSIDERANDO que em Honduras foram assassinados cinco jornalistasneste período, Israel Zelaya Díaz, da Radio Internacional, emVillanueva, Cortés, em 24 de agosto; Luis Arturo Mondragón, do Canal 19, em El Paraíso, em 14 de junho; Jorge Alberto Orellana, daTelevisión de Honduras, em San Pedro Sula, em 20 de abril; Víctor Manuel Juáreze José BayardoMairena, da Radio Excélsior, emOlancho, ambos mortos em 26 de março; CONSIDERANDO que no Brasil foram assassinados dois jornalistas, Francisco Gomes de Medeiros, da Radio Caicó AM e do blog Pra Você, em Caicó, Rio Grande do Norte, em 18 de outubro, e José Rubem Pontes de Souza, doEntre-Rios Jornal, Três Rios, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro, em 30 de outubro; CONSIDERANDO que apesar de averificação inicial com as autoridades daColômbiaedo México indicar que os assassinatos de Mauricio Medina Moreno, em 11 de abril emTolimae Oscar Riañoem Bogotá, Colômbia, eo de Miguel Ángel Bueno Méndez, dojornalNuestro Distrito de Huxquilucan, em 24 de junho no Estado do México, México, nãoforam por motivos profissionais, a ausência de investigações rápidase efetivas, assim como a inexistência de informações claras, no entanto, mantêm a dúvida de que os ataques foram produto de seu trabalho profissional; CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece: “Oassassinato, o terrorismo, osequestro, as pressões, a intimidação, aprisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo ea impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressãoe de imprensa. Estes atos devem ser investigados comrapidezepunidos com severidade” A ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE reivindicar,no México, que o Ministério Público Especial para Delitos cometidos contra aLiberdade de Expressãofaça uma revisãodos casos ocorridos nestes últimos meses e os transfirapara a sua jurisdiçãodevido à inação das autoridades estaduais; apesar disso, exigir que as procuradorias gerais de Justiça dos estados de Guerrero, Michoacán, Nuevo León, Chihuahua eVeracruz investiguemepunam os responsáveis pelos assassinatos de Juan Francisco Rodríguez, María Elvira Hernández (Guerrero), Hugo Alfredo Olivera Cartas (Michoacán), Guillermo AlcarazTrejoe Luis Carlos Santiago Orozco (Chihuahua), Marco Aurelio Martínez Tijerina (Nuevo León), epelo desaparecimento de Ramón ÁngelesZalapa (Michoacán) e Evaristo Ortega Zárate (Veracruz); fazer gestõesjunto às jurisdições responsáveis de Honduras para quefaçamjustiçanos assassinatos de Israel Zelaya Díaz, Luis Arturo Mondragón, Jorge Alberto Orellana, Víctor Manuel Juáreze José BayardoMairena; exigir dos órgãos de investigação do Brasil que façam diligências com profundidade a respeito dos crimes contra Francisco Gomes de Medeiros e de José Rubem Pontes de Souza, para determinar os motivos e levar os responsáveisàjustiça; solicitar que as respectivas autoridades daColômbiaedo México investiguem os motivos dos homicídios de Mauricio Medina Moreno e Oscar Riaño (Colômbia), ede Miguel Ángel Bueno Méndez (México), para determinar seos homicídios foram em razão do exercício da profissão e punir os responsáveis.