IMPUNIDADE Assassinados/Desaparecidos

CONSIDERANDO que foram assassinados no México Luis Emmanuel Ruiz Carrillo, cinegrafista independente, em Monclova, Coahuila, sequestrado e morto em Monterrey, Nuevo León, em 24 de março de 2011; Rodolfo Ochoa Moreno, engenheiro técnico do Grupo Multimedios em Torreón, Coahuila, em 10 de fevereiro de 2011, e Carlos Alberto Guajardo, repórter do jornal Expreso de Matamoros, em Tamaulipas, em 5 de novembro de 2010; e que está desaparecido desde 8 de março Nicolás López Olguín, colaborador dos semanários Horizonte e Noticias de Acayucan, e do jornal La Verdad em Veracruz; CONSIDERANDO que em Honduras foi assassinado em 28 de dezembro de 2010 Henry Suazo, correspondente da rádio HRN em San Juan Pueblo e apresentador do canal Cablevisión del Atlántico, em La Masica, departamento de Atlántida; CONSIDERANDO que foi assassinado no Paraguai em 3 de março Merardo Moreno, locutor da rádio La Voz de Itakyry, em Alto Paraná; CONSIDERANDO que apesar de as investigações preliminares e independentes no México terem indicado que os seguintes assassinatos não tinham ligação com o exercício da profissão de jornalista: José Luis Cerda Meléndez, apresentador do programa “El Club” em Televisa, Monterrey, em Nuevo León, em 24 de março de 2011, e Maribel Hernández Vela, distribuidora dos jornais El Diario de Juárez e El Vespertino PM, de Ciudad Juárez, em Chihuahua, em 2 de fevereiro, a falta de investigações oficiais eficazes deixam em dúvida o possível móvel dos crimes e sua relação com o exercício do jornalismo; CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: “O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente”; A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE: pedir à Promotoria Especial para Crimes contra a Liberdade de Expressão (FEADLE) no México que assuma sob os casos de Emmanuel Ruiz Carrillo (Nuevo León), Rodolfo Ochoa Moreno (Coahuila), Carlos Alberto Guajardo (Tamaulipas) e de Nicolás López Olguín (Veracruz), e exigir às procuradorias de justiça destes estados que investiguem os casos e levem os responsáveis a julgamento; exigir às autoridades responsáveis de Honduras que investiguem profundamente o assassinato de Henry Suazo (Atlántida) para determinar o móvel do crime e levar os responsáveis a julgamento; instar os órgãos de investigação do Paraguai a investigar o assassinato de Merardo Moreno (Alto Paraná) e a fazer justiça; solicitar às autoridades do México que investiguem os móveis dos homicídios de Jose Luis Cerda Meléndez (Nuevo León) e o de Maribel Hernández Vela (Chihuahua) para determinar se estas mortes estão relacionadas ao exercício da profissão e para que os culpados sejam castigados.