Cuba

CONSIDERANDO que durante mais de meio século o governo cubano não deixou de exercer a vigilância, o controle e a repressão contra o jornalismo independente e os jornalistas que não seguem suas diretrizes oficiais CONSIDERANDO que entre agosto e setembro o governo cubano iniciou uma onda repressiva, sistemática e violenta contra os opositores, sobretudo as Damas de Branco, e que várias pessoas foram detidas durante manifestações públicas CONSIDERANDO que teve início uma campanha de descrédito contra as Damas de Branco, acusadas de serem “incitadas e pagas” por Washington CONSIDERANDO que em 15 de setembro foi preso em Santa Clara o jornalista Guillermo Fariñas, Prêmio Sajarov 2010, junto com outros opositores durante uma manifestação de protesto, e que em 27 de setembro policiais agrediram fisicamente e insultaram publicamente Martha Beatriz Roque, destacada líder da dissidência cubana, e seus companheiros Arnaldo Ramos e Berta Soler CONSIDERANDO que Calixto Ramón Martínez, da Hablemos Press, foi preso em 30 de setembro e que desde maio até agora foi preso três vezes, e que enfrenta a possibilidade de transferência para sua cidade de origem, Camagüey CONSIDERANDO que a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional registrou, só em setembro, 536 detenções, o mais alto número nos últimos 30 anos, e que por isso a quantidade de prisioneiros políticos aumentou CONSIDERANDO que a imprensa estrangeira também sofreu as consequências da escalada repressiva em Cuba, tendo-se proibido a entrada no país de um novo diretor da Agence France Presse, ao passo que o correspondente do El País, da Espanha, Mauricio Vicent, teve negada a extensão da sua permissão de trabalho CONSIDERANDO que se adiou, até segunda ordem, o início das operações do cabo submarino de fibra ótica instalado entre Venezuela e Cuba e que a população ainda não tem acesso à Internet, nem sequer mediante supervisão, que continua sendo privilégio de poucos CONSIDERANDO que o falecimento de Laura Pollán, fundadora do movimento Damas de Branco, entristeceu a dissidência cubana em um momento em que essas mulheres corajosas estão enfrentando uma escalada de repressão CONSIDERANDO que o princípio 1 da Declaração de Chapultepec estabelece que “Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo”. A 67ª ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE exigir a liberdade dos jornalistas presos nos últimos meses e que se deixe de usar a prisão sistemática como meio de silenciar suas vozes exigir a suspensão das medidas de vigilância, controle e repressão contra os jornalistas condenar o permanente controle do governo sobre a Internet e a falta de vontade do governo cubano para permitir um maior acesso do povo a esse meio de comunicação universal exigir que as autoridades cubanas suspendam as pressões contra os correspondentes estrangeiros credenciados na ilha e lhes permitam fazer suas reportagens livremente condenar o governo cubano pelo aumento das prisões de dissidentes que atingiram números sem precedentes em setembro, quando foram registradas 536 detenções expressar os pêsames da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pelo falecimento da fundadora das Damas de Branco, Laura Pollán, cuja vida foi um exemplo e inspiração para todos os que lutam pela democracia e um futuro melhor em Cuba.