Impunidade Assassinados / Desaparecidos

CONSIDERANDO que desde a Reunião de Meio de Ano, em San Diego, foram assassinados 21 jornalistas: cinco no México, cinco em Honduras, quatro no Brasil, três no Peru e um em cada um dos seguintes países: Colômbia, El Salvador, Guatemala e República Dominicana, e que desde janeiro foram assassinados 24, o que significa que esse ano foi um dos mais violentos nas duas últimas décadas CONSIDERANDO que nos últimos seis meses foram assassinados no México: María Elizabeth Macías Castro, em Nuevo Laredo, Tamaulipas, em 24 de setembro; Humberto Millán Salazar, em Culiacán, Sinaloa, em 23 de agosto; Yolanda Ordaz de la Cruz, em Boca del Río, em 24 de julho; Miguel Angel López Velasco, em 20 de junho; Noel López Olguín, em 1º de junho, em Veracruz CONSIDERANDO que em Honduras foram assassinados nos últimos seis meses: Medardo Flores, em San Pedro Sula, em 8 de setembro; Nery Jeremías Orellana, em Candelaria, Lempira, em 14 de julho; Adán Benítez, em La Ceiba, Atlántida, em 4 de julho; Luis Mendoza, em Danlí, El Paraíso, em 19 de maio, e Héctor Francisco Medina Polanco, em Morazán, Yoro, em 10 de maio CONSIDERANDO que no Brasil foram assassinados nos últimos seis meses: Valderlei Canuto Leandro (Wanderley), em Tabatinga, Amazonas, em 1º de setembro; Edinaldo Filgueira, na Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, em 15 de junho; Valério Nascimento, em Rio Claro, Rio de Janeiro, em 3 de maio, e Luciano Leitão Pedrosa, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, em 9 de abril CONSIDERANDO que no Peru foram assassinados nos últimos seis meses: José Oquendo Reyes, em Chincha, em 14 de setembro; Pedro Alonso Flores Silva, em Casma, Ancash, em 8 de setembro, e Julio Castillo Narváez, em Virú, em 3 de maio CONSIDERANDO que foram também assassinados nos últimos seis meses outros quatro jornalistas nos seguintes países: Colômbia, Luis Eduardo Gómez, Urabá, Antioquia, em 30 de junho; em El Salvador, Alfredo Hurtado, San Salvador, em 25 de abril; na Guatemala, Yansi Roberto Ordóñez Galdámez, em Escuintla, em 19 de maio; e na República Dominicana, José Agustín Silvestre, em La Romana, em 2 de agosto CONSIDERANDO que entre janeiro e março de 2011 foram também assassinados no México Luis Emmanuel Ruiz Carrillo, em Monclova, em 24 de março, e Rodolfo Ochoa Moreno, Torreón, em 10 de fevereiro, em Coahuila; e no Paraguai, Medardo Moreno, em Itakyry, Alto Paraná, em 3 de março CONSIDERANDO que no México foram também assassinados em 13 de setembro dois jovens em Nuevo Laredo, Tamaulipas, em aparente represália por suas denúncias sobre o narcotráfico pelo Twitter CONSIDERANDO que na maioria dos casos a falta de vontade política dos governos para realizar investigações e fazer justiça mantém um véu de impunidade que cria um clima de autocensura CONSIDERANDO que o principio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: “O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente”. A 67ª ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE pedir ao Estado mexicano que elucide esses assassinatos e outros que estão na impunidade; redobre os esforços para garantir a segurança dos jornalistas e promova reformas legais para que esses crimes passem para a alçada federal, compromissos assumidos pelo presidente Felipe Calderón e que ainda não foram cumpridos solicitar ao Ministério Público do México, principalmente à Promotoria Especial para Acompanhamento dos Crimes contra a Liberdade de Expressão, que exerça seu poder de atração e assuma em sua jurisdição as investigações dos assassinatos caso não haja condições para realizar uma investigação imparcial por parte das autoridades locais exigir às autoridades no Brasil que aprofundem e agilizem as investigações e se mantenham alertas diante do aumento dos crimes contra jornalistas no país este ano exigir que os órgãos de investigação de Honduras aumentem os esforços para proteger a atividade jornalística e apresentem resultados reais nas investigações desses casos e outros 17 assassinatos ocorridos desde 2007 pedir aos órgãos de investigação e judiciais do Peru que investiguem imediatamente esses novos assassinatos para descobrir os verdadeiros motivos dos crimes e apurar responsabilidades e para observar com cautela o aumento da violência contra os jornalistas nesse país condenar os assassinatos de jornalistas na Colômbia, El Salvador, Guatemala, Paraguai e República Dominicana, e pedir que as autoridades desses países façam investigações imediatamente e que se aplique de forma rigorosa a justiça para impedir que os que utilizam a violência como instrumento para controlar a liberdade de imprensa continuem agindo.