CONSIDERANDO que desde a Reunião de Meio de Ano em Cádiz foram assassinados 13 jornalistas: seis no México, dois em Honduras e um no Brasil, e que há dois jornalistas desaparecidos no México
CONSIDERANDO que foram assassinados no México Víctor Manuel Báez Chino, em 14 de junho; Marcos Antonio Ávila García, em 17 de maio; Gabriel Huge, Guillermo Luna e Esteban Rodríguez, em 3 de maio; e Regina Martínez, em 27 de abril
CONSIDERANDO que no México ainda não se conhece o paradeiro de Miguel Morales Estrada e Zanne Plemmons, desaparecidos, respectivamente, em Veracruz, em 19 de julho, e em Taumalipas, em 21 de maio
CONSIDERANDO que em Honduras foram assassinados José Noel Canales, em 10 de agosto, e Alfredo Villatoro, sequestrado em 9 de maio e que seu corpo foi encontrado em 15 de maio
CONSIDERANDO que no Brasil foi assassinado Décio Sá, em 23 de abril
CONSIDERANDO que as autoridades policiais e promotores da Bolívia não investigaram o assassinato de Carlos Quispe Quispe, jornalista da Rádio Municipal de Pucarani, que ocorreu em 27 de março de 2008, o e que o crime permanece na impunidade
CONSIDERANDO que uma pessoa foi condenada a 30 anos de prisão pelo assassinato do cinegrafista Alfredo Hurtado, morto em 25 de abril de 2011 em El Salvador
CONSIDERANDO que é fundamental contar com o apoio de órgãos internacionais para, entre outras medidas, garantir avanços na luta contra a impunidade nos crimes contra jornalistas e proteger a segurança física dos profissionais da imprensa
CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente"
A 68a ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE:
condenar os assassinatos de jornalistas ocorridos nos últimos meses no México, Honduras e Brasil e pedir às autoridades desses países uma maior vontade política, investigações ágeis e a administração rigorosa da justiça para impedir que a violência seja usada como instrumento para calar a imprensa e reduzir a liberdade
exortar o estado do México e os órgãos criados para apurar as investigações dos assassinatos e desaparecimentos de jornalistas a exercer seu poder de atração desses e de outros crimes para avançar nas investigações e garantir a aplicação eficaz da justiça
instar o governo de Honduras a estabelecer e implementar urgentemente os mecanismos necessários para investigar e elucidar de forma eficiente os assassinatos de jornalistas e proteger seu trabalho
pedir às autoridades do Brasil que façam investigações mais detalhadas e ágeis sobre os assassinatos até encontrar os responsáveis materiais e intelectuais
pedir às autoridades do Equador que elucidem o assassinato para apurar responsabilidades
exigir ao Ministério do Interior, à polícia e às procuradorias da Bolívia que cumpram seus compromissos de investigar e elucidar os crimes e castigar os responsáveis pelo assassinato de Carlos Quispe Quispe
destacar os esforços e a vontade política das autoridades de El Salvador para elucidar o assassinato de Alfredo Hurtado
enfatizar a importância de os órgãos internacionais garantirem a elucidação plena dos crimes contra jornalistas; e, nesse sentido, exortar a UNESCO a aprovar, na sua próxima reunião de novembro em Viena, um Plano de Ação das Nações Unidas para a Proteção e Segurança para os Jornalistas e sobre Impunidade; e instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a prosseguir e solucionar os casos de assassinatos apresentados a esta instituição nos últimos 15 anos para divulgá-los e para que os governos cumpram também seu compromisso de fazer justiça e realizar as investigações imediatas desses crimes.
Madrid, Espanha