Estados Unidos

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74 Assembléia Geral
Salta, Argentina
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À medida que nos aproximamos do final do segundo ano de governo do Presidente Donald J. Trump, a situação política é de profunda discórdia, como ficou claro na recente batalha sobre a nomeação do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte dos EUA. Os ataques verbais sem precedentes de Trump à mídia de notícias continuam a aumentar. E, conforme uma delegação da SIP descobriu durante uma missão a Washington mais no início deste ano, a retórica de Trump contra a imprensa agravou o clima hostil existente em que os jornalistas enfrentam crescentes ameaças verbais e ataques físicos. Além disso, a ameaça constante de investigações de "vazamentos" e de processos contra as fontes—além das iniciativas relacionadas do governo de apreender os dados das comunicações de jornalistas—continuam a ser uma preocupação primordial.

Mesmo assim, a liberdade de imprensa continua a desfrutar de robustas proteções legais e o poder judiciário serve como um freio à capacidade dos demais poderes de restringir a liberdade de imprensa.

Os ataques verbais da Administração Trump sobre a credibilidade da imprensa não diminuíram. Trump continua a chamar regularmente as principais organizações de notícias—especialmente a CNN, NBC e o que denomina de "falido" New York Times—como "fake news", uma expressão concebida originalmente para designar histórias inventadas e deliberadamente falsas. Em junho, Trump criticou a cobertura da mídia da sua reunião de cúpula com o líder norte-coreano Kim Jong Un, chamando-a de "quase traição." Ele também continuou a atacar pessoalmente jornalistas específicos. No mês passado, Trump censurou via Twitter o jornalista "Olhos Cansados Chuck Todd da Fake News NBC" e insultou Cecilia Vega, repórter da ABC News, dizendo-lhe o seguinte em uma conferência de imprensa no início deste mês: "Eu sei que você não está pensando, você nunca pensa." Nos últimos meses, Trump também usou o Twitter para atacar a credibilidade do jornalista Bob Woodward, cujo livro Fear, lançado recentemente com base em pesquisas aprofundadas, comenta o primeiro ano de Trump no governo. Trump chama o livro de "fraude", uma "piada", "chato", "falso" e "ficção" e diz que Bob Woordward é um "mentiroso que atua como ativista do Partido Democrático antes da próxima eleição (em novembro) no meado do mandato." Trump chega ao ponto de dizer ao público em um encontro de Veteranos de Guerras no Exterior em Kansas City em julho que não "acreditem nas besteiras que estas pessoas falam". As notícias falsas (Fake News)"; Trump declarou "que o que estão vendo e lendo não é o que está acontecendo", o que faz lembrar o romance distópico 1984 de George Orwell.

Os ataques verbais do Presidente contra a credibilidade da mídia de notícias continuam a ser repetidos por políticos no Congresso, e em nível estadual e local. Enquanto Trump tende a atacar organizações de notícias nacionais, políticos em todos os níveis de governo repetem uma estratégia semelhante para desmoralizar as publicações locais, conforme relatado pela Associated Press em março. Por exemplo, neste verão, o congressista republicano Devin Nunes da Califórnia lançou um anúncio de campanha com mais de dois minutos de duração acusando o Fresno Bee local de trabalhar "em estreita colaboração com grupos de esquerda radical para promover várias notícias falsas a meu respeito".

Muitos dos ataques verbais da Administração Trump contra a imprensa nos últimos dois anos parecem contemplar a interferência do governo e/ou retaliação contra membros da mídia de notícias. Por exemplo, conforme relatamos no ano passado, Trump fez o seguinte tuíte: "Com todas as notícias falsas que saem da NBC e das redes, em que ponto seria apropriado questionar a sua licença?" As redes de broadcast nacional não têm licenças e a Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês) não regulamenta o conteúdo das afiliadas locais de broadcast. Apesar disso, mais tarde naquele mesmo dia, Trump fez um novo tuíte, desta vez ameaçando mais diretamente a revogação da licença: "As notícias das Redes tornaram-se tão sectárias, distorcidas e falsas que as licenças devem ser questionadas e, se for o caso, revogadas. Não é justo para o público!"

Dado este cenário, algumas pessoas questionam os motivos de Trump na sua oposição a uma incorporação entre a AT&T e a Time Warner—matriz da CNN, alvo mais frequente de Trump na imprensa—enquanto favorece um acordo entre a gigantesca empresa de mídia Sinclair Broadcast Group (partidária de Trump) e a Tribune Media. O Departamento de Justiça (DOJ) de Trump apresentou uma ação para bloquear a incorporação da AT&T enquanto a FCC atuou inicialmente em favor da expansão da Sinclair. No entanto, mesmo que a motivação destas ações seja política, os sistemas legais e regulamentares existentes podem impor limites significativos. Um juiz federal finalmente decidiu pela legalidade da fusão da AT&T, o que aprova o negócio após seis semanas de julgamento, apesar de não permitir a produção e exibição antecipada de provas relativas aos motivos do DOJ de promover a ação para seu impedimento. O DOJ agora recorreu desta decisão e o Comitê de Repórteres apresentou uma petição do amicus curiae em setembro, pedindo que o tribunal de recursos esclareça se esta produção e exibição de provas está disponível nos casos que envolvam ameaças à liberdade de imprensa. Em julho, a FCC citou provas indicando que Sinclair pode ter tentado evitar restrições governamentais sobre a propriedade dos meios de comunicação ao alienar determinadas estações importantes apenas nominalmente. Este órgão, em seguida, tomou medidas para bloquear a incorporação da Sinclair—apesar das críticas de Trump—e o negócio foi desfeito.
A retórica sem precedentes contra a imprensa por parte de Trump e outros funcionários do governo nos últimos dois anos coincidiu com um número alarmante de ameaças e ataques físicos contra jornalistas.

Em 30 de maio, Zachary Stoner, um jornalista freelance e blogueiro de vídeo popular, foi assassinado em Chicago. Ele publicava vídeos em seu canal zacktv1 no YouTube, dedicado à vida da comunidade e aos artistas de hip hop em Chicago. Zachary Stoner, de 30 anos, dirigia seu veículo no bairro de South Loop quando desconhecidos viajando em outro carro atiraram na sua cabeça e no pescoço. Ele perdeu o controle do carro e bateu em um poste de serviços elétricos, de acordo com U.S. Freedom Tracker. Em outubro do ano passado, ele recebeu ameaças após cobrir a morte de uma adolescente. Embora sua morte tenha sido considerada um acidente, em última análise, isto provocou uma série de teorias da conspiração divulgadas nas mídias sociais. Não está claro se o trabalho jornalístico de Stoner foi o motivo da sua morte.

Mais recentemente, em 29 de junho, um tiroteio na Capital Gazette, um jornal em Annapolis, Maryland, deixou cinco pessoas mortas: os editores Rob Hiaasen (59 anos de idade), Wendi Winters (65 anos) e Gerald Fischman (61 anos), o repórter John McNamara (56 anos) e a assistente de publicidade Rebecca Smith (34 anos). Outras duas pessoas ficaram feridas. O agressor, Jarrod W. Ramos, teria sido motivado supostamente por uma reportagem de 2011 publicada na Capital Gazette sobre um caso em que Ramos foi acusado de assediar uma mulher na mídia social. Jarrod Ramos já tinha feito ameaças contra o pessoal da reportagem e apresentado uma ação judicial por difamação, que foi indeferida.

Embora o tiroteio não pareça ser inspirado pela hostilidade da Administração Trump contra a mídia de notícias, o tiroteio devastador fez soar um alarme para os jornalistas já preocupados com a sua segurança e levou as organizações de notícias a começar a fornecer segurança para os seus repórteres nos comícios de Trump. E, com a continuação dos ataques verbais do presidente contra a mídia, cada vez mais, os jornalistas têm recebido ameaças de violência física, principalmente quando publicam histórias sobre Trump ou são criticados por ele no Twitter. Por exemplo, após o Boston Globe anunciar que iria publicar um editorial em resposta aos ataques políticos contra a mídia, o jornal começou a receber chamadas de um homem da Califórnia que ameaçou matar "todos" os funcionários do Boston Globe e chamou o jornal de "inimigo do povo".

Muitos temem que as declarações do Presidente—inclusive sua caracterização repetida de jornalistas como "inimigos do povo"—contribuam para este ambiente. Com efeito, em 2017, a SIP divulgou um comunicado advertindo que a retórica do Presidente contra a imprensa "pode instigar o povo a atos de violência contra jornalistas e organizações de comunicação". E o aumento de ameaças à segurança física dos jornalistas foi uma das principais conclusões da delegação da SIP após sua missão a Washington mais no início deste ano.

O Procurador Geral Jeff Sessions há muito tempo se opõe a uma lei de proteção de confidencialidade de fontes jornalísticas nos casos de "vazamento" e, desde que tomou posse, deixou claro que o Departamento de Justiça vai investigar de forma agressiva qualquer divulgação não autorizada de informações do governo para a mídia. Jeff Sessions anunciou no ano passado que o Departamento de Justiça tinha "mais do que triplicado o número de investigações ativas de vazamentos em comparação com o número de inquéritos pendentes no final da última Administração" e que "já tinha acusado quatro pessoas de divulgar ilegalmente material confidencial ou de ocultar contatos com agentes de inteligência estrangeira". Em agosto, Reality Winner, prestadora de serviços de inteligência no passado, se tornou a primeira pessoa condenada pela Lei de Espionagem desde que o Presidente Trump assumiu o governo. Ela foi condenada a mais de cinco anos de prisão, a sentença mais longa jamais imposta por tribunal federal pela liberação não autorizada de informações do governo para a mídia. Em junho, o público descobriu que agentes policiais federais tinham apreendido anos de e-mails e registros de ligações telefónicas da jornalista Ali Watkins do New York Times, sem o seu conhecimento ou consentimento. Esta apreensão ocorreu não muito tempo após ela revelar uma história sobre as ligações com o Kremlin de Carter Page, ex-assessor da campanha de Trump. Esta foi a primeira apreensão conhecida dos registros de um repórter na Administração Trump.

Frequentemente, a Administração Trump tem dificultado o trabalho da mídia de relatar as atividades do governo. Os jornalistas continuam a ter dificuldade em obter acesso a membros da Administração Trump, bem como aos registros públicos. No ano passado, a Sunlight Foundation declarou que a Administração Trump "estabeleceu um dos piores níveis de abertura do governo nos primeiros 100 dias de uma administração na história americana."

A Casa Branca tem abandonado de um modo geral a tradição de realizar briefings diários para a imprensa. A Secretária de imprensa Sarah Sanders realizou apenas 13 briefings em junho, julho e agosto. Ao todo, estes briefings duraram cerca de quatro horas. Quando estes briefings são realizados, alguns jornalistas têm notado que são "basicamente usados como evento de campanha", conforme disse Aaron Blake do Washington Post a respeito de um briefing em setembro—o primeiro em 19 dias—a maioria dos quais foi dedicado a uma apresentação por Kevin Hassett, Presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Presidência, para promover as realizações econômicas da Administração.

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