Impunidade em assassinatos

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Resolução da 74a Assembleia Geral

Salta, Argentina

19 a 22 de outubro de 2018

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CONSIDERANDO que desde a Reunião de Meio Ano de Medellín em abril de 2018 até agora foram assassinados 19 jornalistas na região desde a reunião: oito no México, seis nos Estados Unidos, dois no Brasil, dois na Colômbia e um na Nicarágua

CONSIDERANDO que Mario Leonel Gómez Sánchez, correspondente do El Heraldo, em Chiapas, no México, foi assassinado em 21 de setembro

CONSIDERANDO que Marlon de Carvalho Araújo, jornalista de rádio independente, que publicava notícias e vídeos no seu perfil de Facebook em Riachão do Jacuípe, na Bahia, Brasil, foi assassinado em 16 de agosto

CONSIDERANDO que Rodolfo García González, jornalista dos semanários Dia 7 e Nuevo Milenio no Valle de Santiago, em Guanajuato, México, foi assassinado em 5 de agosto

CONSIDERANDO que Jairo Alberto Calderón Plaza, diretor do portal Contacto, de Tuluá, no Valle de Cauca, Colômbia, foi assassinado em 2 de agosto

CONSIDERANDO que Valentín Rúa Tezada, locutor da estação de rádio Salvajina Estéreo, de Suarez, em Cauca, na Colômbia, foi assassinado em 2 de agosto

CONSIDERANDO que Rubén Pat Cauich, diretor do semanário digital Playa News, de Playa del Carmen, em Quintana Roo, no México, foi assassinado em 24 de julho

CONSIDERANDO que Luis Pérez García, editor da revista Encuesta Hoy, na cidade do México, México, foi assassinado em 10 de julho

CONSIDERANDO que José Guadalupe Dzib Chan, repórter do semanário digital "Playa News Aquí y Ahora", de Playa del Carmen, em Quintana Roo, no México, foi assassinado em 29 de junho

CONSIDERANDO que os editores de Rob Hiaasen, Wendi Winters e Gerald Fischman; o jornalista desportivo John McNamara e a assistente de publicidade Rebecca Smith, do jornal Capital Gazette, de Annapolis, em Maryland, nos Estados Unidos, foram assassinados na redação do jornal em 28 de junho

CONSIDERANDO que Jairo Sousa, FM jornalista de rádio da emissora Pérola FM, de Bragança, no Pará, Brasil, foi assassinado em 21 de junho

CONSIDERANDO que María del Sol Cruz Jarquín, fotojornalista e chefe de comunicação social da Secretaria de Assuntos Indígenas de Oaxaca, no México, foi assassinada em 3 de junho

CONSIDERANDO que Zachary Stoner, videoblogueiro, jornalista e músico independente do canal ZackTV1 no YouTube, de Chicago, Illinois, Estados Unidos, foi assassinado em 30 de maio

CONSIDERANDO que Hector Gonzalez Antonio, correspondente do jornal Excelsior e do Grupo Imagen, de Ciudad Victoria, em Tamaulipas, no México, foi assassinado em 29 de maio

CONSIDERANDO que Juan Carlos Huerta, diretor do programa de rádio "Panorama Sin Reservas" e apresentador do noticiário da televisão Notinueve, de Tabasco, no México, foi assassinado em 15 de maio

CONSIDERANDO que Anjo Gahona, jornalista e cinegrafista da mídia digital "Noticiero El Meridiano", de Bluefields, na Nicarágua, foi assassinado em 21 de abril

CONSIDERANDO que, em 2018, foram assassinados 29 jornalistas e colaboradores nos meios de comunicação, havendo mais um desaparecido, o que corresponde a um dos índices mais elevados violência em tempos recentes; e que, apesar de haver em algumas dessas ocorrências alguma dúvida sobre se o motivo do crime estaria ligado ao jornalismo, é fundamental que sejam realizadas investigações exaustivas, técnicas, independentes e sérias em cada caso para determinar os motivos destas mortes

CONSIDERANDO que continua a impunidade no caso se Hugo Bustíos, correspondente da revista Caretas em Ayacucho, assassinado em 24 de novembro de 1988, após a absolvição de um dos principais acusados ​​do crime

CONSIDERANDO que o Principio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente".

A 74ª ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE

Condenar o assassinato de Mario Leonel Gómez Sánchez, Rodolfo García González, Rubén Pat Cauich, Luis Pérez García, José Guadalupe Chan Dzib, María del Sol Cruz Jarquín, Héctor González Antonio e Juan Carlos Huerta no México; Rob Hiaasen, Wendi Winters, Gerald Fischman, John McNamara, Rebecca Smith e Zachary Stoner nos Estados Unidos; Marlon de Carvalho Araújo e Jairo Sousa no Brasil; Jairo Alberto Calderón Plaza e Valentín Rúa Tezada na Colômbia; e de Ángel Gahona na Nicarágua

Instar os governos e autoridades do México, Estados Unidos, Brasil, Colômbia e Nicarágua a cumprir a sua responsabilidade de investigar prontamente, identificar os responsáveis materiais e intelectuais e aplicar as penalidades correspondentes aos envolvidos nestes crimes

Enfatizar que o assassinato de jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação constitui uma forma extrema de censura e que a falta de justiça e a impunidade incentivam outros atos de violência, levanto à autocensura como mecanismo de defesa e gerando um efeito inibitório no exercício da liberdade de expressão

Instar as autoridades do Peru a resolver e punir os responsáveis ​​pelo assassinato de Hugo Bustíos, um dos casos mais emblemáticos do país

Reiterar que a solidariedade e a denúncia oportuna são uns dos principais antídotos para se opor à violência e aos assassinatos contra jornalistas.

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