Bolívia

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Reunião de Meio de Ano
Março de 2020
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Depois de quase 14 anos de uma política de asfixia financeira, perseguição fiscal e censura ao trabalho de jornalistas e meios de comunicação independentes, a recuperação das liberdades constitucionais foi o que primeiro se fez notar depois da renúncia e fuga de Evo Morales, em 10 de novembro de 2019.

A saída de um governo que desrespeitou a Constituição e se candidatou a um quarto mandato, usando sua influência sobre um Tribunal Constitucional e apoiado pelo Tribunal Supremo Eleitoral que aceitou a violação da Constituição, deixou marcas profundas de fragilidade econômica na mídia independente, que se encontra numa situação de precariedade preocupante. Dois jornais encerraram suas operações, La Prensa e El Norte, a asfixia financeira diminuiu o número de redações, e a não distribuição da publicidade oficial e a obrigação de publicar publicidade gratuitamente entre 2010 e 2019 provocaram uma sangria econômica nos principais jornais.

Morales incentivou a criação de jornais de menor circulação dando-lhes prioridade na distribuição da publicidade oficial, fortaleceu duas redes privadas de televisão com contratos de milhões de dólares e apoiou estações de rádio com publicidade oficial para que difundissem propaganda para fortalecer sua imagem.

Enquanto os meios de comunicação independentes eram excluídos da publicidade oficial e perseguidos pelo fisco, campanhas com difusão gratuita pela mídia eram impostas, o que é proibido pela Constituição.

A política de pressão teve como aliados alguns sindicatos de profissionais da imprensa que apoiaram o plano de asfixia financeira na esperança de se transformarem em donos dos meios de comunicação falidos. O governo promulgou a Lei de criação de empresas sociais, que, na prática, incentiva a sabotagem das empresas para sua posterior transferência ao setor trabalhista. A lei continua em vigor.

Outra forma de confisco de recursos financeiros foi a criação de um seguro de vida para os profissionais da imprensa que obriga as empresas a depositarem 1% de sua receita num novo fundo privado, dobrando as obrigações e contribuições da mídia para esse tipo de fundo.

Durante o governo de Morales, a transmissão dos informes presidenciais através de cadeias de rádio e TV era obrigatória. O governo atual propôs a revogação dessa medida.

Existem correntes de informação, inclusive estrangeiras, que tentam eliminar a história de abusos e agressões à liberdade de imprensa como parte da política oficial de asfixia e silenciamento dos meios de comunicação pelo governo Morales. Além disso, existem setores políticos semelhantes ao modelo político anterior que têm interesse em distorcer o trabalho realizado por jornalistas e pela mídia independente.

Ao contrário do governo de Morales, existe hoje um interesse do governo em informar e restaurar a liberdade para o trabalho dos jornalistas e da mídia.

Isso não significa o fim das agressões verbais ou físicas contra jornalistas pelo seu trabalho informativo durante a cobertura de conflitos. A estigmatização continua, e os jornalistas são muitas vezes descritos como "imprensa vendida" em atos e passeatas.

Outro motivo de preocupação é o fato de alguns ativistas se apresentarem como jornalistas sem que tenham qualquer relação com a mídia.

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