Venezuela

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Relatório à 76 Assembleia Geral da SIP
21 a 23 de outubro de 2020
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Durante esse período, as condições de vida dos venezuelanos pioraram, os conflitos sociais aumentaram, e aumentou também a perseguição aos jornalistas.

Um infográfico publicado em 3 de maio pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP, siglas em espanhol) mostrou que as prisões arbitrárias, as agressões verbais e a intimidação, assim como a censura e a precarização do trabalho são práticas do regime de Nicolás Maduro contra a imprensa.

As prisões arbitrárias e a intimidação verbal são feitas de forma indiscriminada e frequente, em qualquer lugar do país e a qualquer hora.

Os venezuelanos enfrentam todos os tipos de privação. As forças públicas dispersam todas as reuniões de cidadãos, marchas, protestos ou concentração pública com força desproporcional. Não se tem onde reclamar por essas atrocidades porque os órgãos do governo estão fechados.

As forças militares e policiais impedem a livre circulação dos jornalistas. As unidades móveis e os repórteres são sequestrados ou agredidos. Recebem ameaças, têm seus telefones roubados, suas imagens ou áudios apagados de seus dispositivos, são agredidos fisicamente e presos. Dezenas de jornalistas permaneceram sequestrados durante vários dias, sem que seus advogados ou suas famílias tivessem qualquer informação sobre seu paradeiro ou sua saúde.

O objetivo claro do governo e das forças paragovernamentais é provocar o medo e a ansiedade nos jornalistas. Em um desses incidentes, mais de 20 pessoas encapuzadas, munidas de armas de pequeno e grande porte, agrediram um jornalista e levaram todos os seus pertences.

Lamentavelmente, em 21 de agosto, foram assassinados Andrés Eloy Nieves Zacarías e Víctor Torres, da Guacamaya TV no estado Zulia, durante uma suposta operação das Forças de Ações Especiais (FAES), comando de da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) criado em 2016, cujas ações violentas já foram criticadas por órgãos internacionais. Dois dias depois dos assassinatos, Franklin Torres, diretor da Guacamaya TV, disse à representante do SNTP que policiais haviam invadido violentamente a sede do canal e confiscado todos os equipamentos da estação de TV.

O "Relatório Sombra" sobre liberdade de expressão, liberdade de imprensa e acesso à informação, publicado em julho pela aliança Voces del Sur, denuncia o abuso sistemático de poder do governo, as agressões violentas, ataques e ameaças, a desinformação, a falta de transparência e a censura, o que faz de 2019 o pior ano para o jornalismo. Foram emitidos 642 alertas, o que significa 228% a mais que no ano anterior.

Essas são algumas das principais agressões contra a imprensa:

Em 26 de março, Alexander Zerlin, jornalista da Rumbera 947FM, no estado de Cojedes, foi detido por um membro da guarda nacional que o acusou de ter causado distúrbios num posto de gasolina em San Carlos.

Em 1º de abril, o jornalista Luis Gonzalo Pérez recebeu ameaças pelo telefone de seis números diferentes que mencionavam sua família e seu endereço.

A jornalista Charito Roja, âncora da Unión Radio, recebeu ameaças nas suas redes sociais depois de ser mencionada por Diosdado Cabello em seu programa "Con el mazo dando".

Em 2 de abril, o jornalista Darvinson Rojas foi libertado por meio de uma liminar, depois de ficar preso durante 12 dias por informar sobre a pandemia. Pediram que revelasse as fontes das estatísticas sobre os casos de Covid-19 em Miranda. Seus pais também foram presos.

Em 7 de abril, a jornalista Mayerlin Villanueva e o fotógrafo Luis Cobaría, do jornal La Prensa do estado de Tachira, foram presos durante quatro horas pela Guarda Nacional quando tentavam entrar no Corpo de Bombeiros de San Antonio.

Em 15 de abril, o jornalista Arnaldo Sumoza foi detido em El Sombrero, estado de Guárico, enquanto filmava um protesto contra a falta de água.

Em 16 de abril, uma comissão da Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) invadiu a casa do jornalista Sergio Novelli e levou quatro computadores e cinco telefones.

No estado de Mérida, a Guarda Nacional prendeu o jornalista Elvis Rivas, correspondente da Globovision.

Em 18 de abril, o jornalista Eduardo Galindo foi detido durante 64 horas na sede do Comando Nacional Antiextorsão e Sequestro (Conas), na Avenida 1º de Mayo, em San Fernando de Apure. Sua esposa e sobrinho também foram detidos.

Em 23 de abril, o Conas deteve o locutor Hidalgo Rincón da A.L Stéreo 89.7 fm de Santa Bárbara, estado de Zulia e proprietário da Sur TV.

Em 4 de maio, uma equipe do jornal Nueva Prensa, no estado Guayana foi intimidada por funcionários da DGCIM, em Puerto Ordaz, depois que a jornalista Katiuska González tirou uma foto do posto de gasolina Paseo Caroní para documentar denúncias sobre a cobrança de gasolina em dólares. Wladimir Martínez, editor do jornal, denunciou que os jornalistas são intimidados para não denunciar o que os cidadãos estão lhes informando.

Em 6 de maio, depois de cinco meses e 16 dias de detenção na seda da DGCIM, Ana Belém Tovar, diretora da Venmedios, foi libertada da prisão.

Em 11 de maio, o jornal El Vistazo, de Anzoátegui, rejeitou as acusações da prefeitura do município de Simón Rodríguez que acusou o jornal de calúnia e de praticar a imprensa marrom.

Oito membro da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) obrigaram o jornalista Luis López, de La Verdad de Vargas, a apagar materiais sobre um protesto dos médicos contra a falta de gasolina.

Em 15 de maio, Jesús Alberto Segovia Bastidas, repórter do portal digital Septima Jornada, em Caracas, foi detido por um funcionário da GNB no posto de gasolina de La India.

A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) retirou do ar a emisora Rumbera 106.9 que atuava há 26 anos em Ocumare del Tuy, no estado de Miranda.

Em 26 de maio, as autoridades restringiram a cobertura da chegada de um navio iraniano carregado de gasolina ao Complexo da Refinaria de Paranaguá, no estado de Falcón. Apenas jornalistas do gabinete do governador e de outros meios de comunicação do governo tiveram acesso ao local.

Em 1º de junho, Eduardo Rojas, diretor da emissora Tremenda 105.7 do estado de Mérida, foi detido sem ordem judicial. Ele foi levado de casa por uma comissão da GNB em Santa Cruz de Mora e libertado três dias depois de ser preso.

Em 3 de junho, Jorge Cortez, diretor e locutor da Mágica 93.3FM, em Ciudad Ojeda, estado de Zulia, foi detido por policiais do município quando gravava depoimentos no posto de gasolina central de Morochas. Ele foi libertado sob a condição de se apresentar às autoridades a cada 45 dias. Foi acusado de instigação ao crime.

Carol Romero, jornalista da Candela 91.9FM foi agredida e detida por funcionários da GNB depois de gravar uma briga entre guardas civis no posto de gasolina do Km 7, em Caracas.

Em 5 de junho, Carol Romero foi apresentada pela justiça depois de ficar desaparecida durante mais de 30 horas.

Funcionários da DGCIM detiveram o repórter Luis Patiño, o cinegrafista Jhonatan Bello, o assistente de câmera Dangert Zorrilla e o taxista Óscar Ávile, da equipe da VPITV, no posto de gasolina de Chuao. Pegaram suas carteiras de identidade e suas credenciais da imprensa. Eles foram libertados pouco depois.

Funcionários da PoliGuárico detiveram e logo libertaram o fotógrafo freelancer Carlos Padilla durante um protesto de motoristas por causa de problemas com gasolina.

Em 19 de junho, a jornalista Mimi Arriaga, coordenadora do portal 800Noticias, foi detida e teve sua casa invadida pelo Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalistas (Cicpc). Ela foi libertada 24 horas depois. Em 20 de junho, o Cicpc deteve o jornalista Marco Antoima pelo mesmo crime de Mimi Arriaga, vinculada ao suposto uso de contas anônimas nas redes sociais. Em 31 de agosto, o presidente Maduro perdoou os dois jornalistas.

Em 15 de julho, Gleybert Ascencio, repórter gráfico do portal Crónica Uno, foi detido pela GNB junto com dois motoristas do portal Plaza Venezuela. Tiveram suas carteiras de identidade e suas credenciais de imprensa confiscadas. Foram detidos por falso testemunho e libertados duas horas depois.

Em 16 de junho, o jornalista Otilio Rodríguez, diretor da @CarupanizateCom foi detido no estado de Sucre durante 24 horas, acusado do crime de instigação ao ódio.

Em 17 de julho, o 21º Tribunal de Controle ratificou a prisão de Nicmer Evans, diretor do portal Punto de Corte, pelo suposto crime de instigação ao ódio.

Em 18 de julho, o diretor da Radiomanía 89.7, Richard Rodríguez, cumpriu quatro dias de isolamento com sua esposa em Carúpano, em condições deploráveis, aguardando para saber se era ou não portador da Covid-19.

Em 31 de julho, Adylene Peñalver, jornalista independente no estado de Bolívar, verificava os supostos danos ao consulado colombiano em Puerto Ordaz quando foi abordada por policiais que a assediaram e a forçaram a apagar vídeos e fotos.

Funcionários da Direção-Geral de Contrainteligência Militar detiveram William Urdaneta, repórter gráfico do jornal El Correo del Caroni, quando ele tirava fotos na Redoma de La Paz em Puerto Ordaz, estado de Bolívar. Ele foi solto depois de confiscarem seu telefone celular e a memória de sua câmera.

A Conatel fechou a sede e desligou o sinal da Pura Candela 93.3 FM em Carúpano, estado de Sucre. Francisco Pino, proprietário da emissora, disse que confiscaram todos os seus equipamentos.

Em 5 de agosto, Francismar Rivas, repórter estagiária do Diario El Tiempo, foi detida durante uma hora por membros da Guarda Nacional no posto de gasolina situado em Guaraguao, depois de registrar denúncias dos motoristas naquele local.

Em 16 de setembro, em transmissão pela Venezolana de Televisión, Nicolás Maduro chamou o portal Monitoreamos de lixo e de manipulador por ter postado no Twitter o que ele havia dito sobre a votação de 6 de dezembro. O website foi bloqueado em seguida.

Em 23 de setembro, o prefeito de Puerto Cabello, Juan Carlos Betancourt, ameaçou mover ação contra Francisco Chirinos, jornalista do portal El Pitazo, e Alexandra Rojas, de Pateando la Calle, por suas matérias sobre a operação do Sebin contra a quadrilha "Sinsalud" envolvida na revenda de medicamentos.

Em 25 de setembro, o jornal Yaracuy al día, único meio impresso do estado de Yaracuy, anunciou que sairá de circulação diante da impossibilidade de fornecer combustível para sua frota de veículos necessários para distribuir o jornal e realizar seu trabalho jornalístico.

Em 26 de setembro, a Polícia de Yaracuy lançou duas bombas de gás pimenta contra os jornalistas Luis Miguel Rodríguez, do jornal El Impulso; Astryd Pérez Dudamell, de Notícias Yaracuy; Anthony Mujica, da emissora de rádio Hispana 89.5FM, e Ricardo Tarazona, do portal Qué Pasa en Venezuela.

Em 29 de setembro, usando-se a conta do Lechuguinos, meio de comunicação ligado ao governo, criminalizou-se o trabalho jornalístico e as opiniões do jornalista Luis Olavarrieta nas redes sociais.

Em 12 de outubro, autoridades Sebin invadiram a sede do Correo del Caroní em Puerto Ordaz, no estado de Bolívar. David Natera Febres, diretor do jornal, foi detido por várias horas após registrar sua residência. No dia 14 de outubro, também foram apreendidos os escritórios e equipamentos em Caracas do portal 15minutos.com, cujo fundador é David José Natera Biliangieri, filho de Natera Febres e secretário executivo do Conselho Nacional de Defesa Judiciária, instalado no início de outubro pelo presidente gerente Juan Guaidó. Em 20 de outubro, Sebin invadiu as instalações do Correo del Caroní novamente. Este foi o terceiro processo contra a propriedade da família Natera em menos de 10 dias.

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