Cuba

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Relatório à 76 Assembleia Geral da SIP
21 a 23 de outubro de 2020
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Nesse período, o regime intensificou a repressão e a censura aos meios de comunicação e aos jornalistas independentes, bem como a ativistas e cidadãos. Acusados de desacato, propaganda inimiga, incitação à violência ou recebimento de financiamento do exterior, os meios de comunicação independentes foram vítimas de bloqueios e hacking, e jornalistas independentes foram detidos, presos, ameaçados, agredidos, e proibidos de deixar suas casas ou o país.

Nos termos do decreto 370, que censura e monopoliza o uso da internet, dezenas de pessoas foram multadas com o equivalente a três salários mínimos por se manifestarem nas redes sociais. As pessoas que recebem multas e não têm como pagá-las podem ir para a prisão.

O monopólio de comunicação ETECSA, além de cobrar preços altíssimos, bloqueou dezenas de websites independentes como os da 14ymedio, Diario de Cuba, Cubanet, Cibercuba, El Estornudo, ADN Cuba e Tremenda Nota. Aumentou também a criação de contas que se fazem passar por opositores e jornalistas independentes, assim como o uso de trolls e de contas falsas.

A prática oficial de hacking e de mensagens cibernéticas, com ameaças de morte, desaparecimento e violência contra profissionais da imprensa da comunidade LGTBI continua. Foram vítimas Maykel González Vivero, Nonardo Perea, Alfredo Martínez, Nelson Julio Álvarez Mairat.

Houve repressão policial também contra protestos civis em junho, julho e outubro. O regime cortou temporariamente os telefones e a conexão à internet dos manifestantes.

Muitos jornalistas independentes são proibidos de sair de casa e são vigiados, como Luz Escobar, Abraham Jiménez Enoa, Ricardo Fernández Izaguirre, Mario Ramírez Méndez e Henry Constantin Ferreiro.

Nesse período foram presos: Abraham Jiménez Enoa, Jorge Enrique Rodríguez, Yoe Suárez, Héctor Luis Valdés Cocho, Iliana Hernández, Camila Acosta, Esteban Rodríguez López, Vladimir Turró Páez, Roberto Rodríguez Cardona, Yadisley Rodríguez Ramírez, Anderlay Guerra. Além deles, foram presos os ativistas Raux Denis e José Luis Acosta Cortellán por causa de críticas que postaram no Facebook.

Agentes do ministério do Interior (MININT) vigiaram e vasculharam as casas dos jornalistas Yadisley Rodríguez Ramírez, Roberto Rodríguez Cardona e Enrique Díaz Rodríguez. Foram também interrogados o colaborador do Diario de Cuba, Yoe Suárez, e o editor e redator do La Hora de Cuba, Mario Ramírez Méndez, pela terceira vez no ano; os jornalistas Ricardo Fernández Izaguirre e Jancel Moreno; a youtuber Ruhama Fernández; Carlos Melián e Mónica Baró da El Estornudo, Héctor Luis Valdés Cocho, Waldo Fernández Cuenca, Niober García Fournier e José Antonio López Piña, de Palenque Visión.

Yadisley Rodríguez Ramírez, Anderlay Guerra, Camila Acosta e Adriano Castañeda tiveram seus pertences e equipamentos de trabalho confiscados.

O correspondente do Washington Post em Havana, Abraham Jiménez Enoa, foi preso em outubro. Niober García Fournier foi multado duas vezes por seu trabalho jornalístico no Facebook. Jorge Enrique Rodríguez ficou quatro dias preso depois de filmar policiais na sua rotina de trabalho. Yoe Suárez foi detido e levado com vendas nos olhos.

Em setembro, Roberto de Jesús Quiñones, o único jornalista que estava preso, foi libertado, depois de cumprir quase um ano de sua pena. Denunciou ter sido vítima de maus tratos e ter recebido ameaças por tentar publicar textos enquanto estava na prisão.

As autoridades multaram os jornalistas Jorge Enrique Rodríguez, Camila Acosta, José Luis Acosta Cortellán, Marisol Peña Cobas, Adrián Quesada, Ediyersi Santana Jobo, Ileana Hernández, Mónica Baró, Yankiel Gutiérrez, Yander Serra, Niober García Fournier, Adriano Castañeda, Yanisbel Valido, Enrique Díaz Rodríguez, Raux Denis, Diosbany Zalazar Rodríguez, Esteban Rodríguez López, Henry Couto Guzmán, Yeris Curbelo Aguilera.

Waldo Fernández Cuenca, colaborador do Diario de Cuba, perdeu sua licença de autônomo.

Continua o assédio às fontes, a entrevistados e pessoas próximas aos jornalistas. A mãe de Yoe Suárez foi interrogada em duas ocasiões para que pressionasse seu filho a abandonar o jornalismo. Foram convocados a Guantánamo simplesmente por terem sido entrevistados em vídeos da imprensa independente: Miguel Ángel López Herrera, Abel Rodríguez Ortiz, Luis Terán Ramírez, Oscar Rodríguez Alcántara, Manuel Alejandro León Velázquez e Yobel Martínez Sevilla.

O regime usa regras do Código Penal como a do desacato por desrespeito às autoridades ou por discutir com policiais, regras de propaganda inimiga, incitação ao crime, vadiagem, acúmulo de produtos para revenda ou "mercenarismo" por recebimento de salário do exterior.

Continuam proibidos de sair do país: Camila Acosta e Anais Remón, da Cubanet; Iliana Hernández, da Cibercuba; Abraham Jiménez Enoa, Luz e Reinaldo Escobar da 14ymedio; Maikel González Vivero da Tremenda Nota; Waldo Fernández Cuenca, Yoe Suárez e Boris González Arenas do Diario de Cuba, Rosalia Viñas Lazo e Yoandy Izquierdo Toledo, da revista Convivencia, Rolando Rodríguez Lobaina e Niober García Fournier da Palenque Visión; Regina Coyula e Julio Aleaga.

Outras pessoas não relacionadas ao jornalismo ou ao ativismo cívico também foram ameaçadas por gravar, fotografar ou publicar imagens, opiniões ou críticas nas redes sociais. Esse foi o caso de Jorge Félix Vázquez Acosta, funcionário de um hotel, que perdeu o emprego por postar críticas nas redes sociais.

O departamento de Segurança do Estado intimou e interrogou de 15 a 70 pessoas que assinaram uma carta publicada no La Hora de Cuba e destinada a membros da igreja católica.

O escritor Pedro Armando Junco foi expulso da União de Escritores e Artistas de Cuba depois de se negar a se retratar por uma carta que escreveu ao presidente Miguel Díaz-Canel e divulgou no seu perfil no Facebook. Semanas depois, seu espaço cultural foi cancelado porque ele continuou escrevendo críticas no Facebook.

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