Impunidade assassinados

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Resolução apresentada à SIP
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CONSIDERANDO que desde a Reunião de Meio de Ano, em março de 2020, 12 jornalistas foram assassinados: quatro no México, dois na Venezuela, e um em Barbados, Brasil e Colômbia, aparentemente por motivos relacionados ao exercício de sua profissão

CONSIDERANDO que no México foram assassinados Julio Valdivia Rodríguez, repórter do jornal El Mundo de Córdoba, Veracruz, cujo corpo foi encontrado em 9 de setembro; Pablo Morrugares, diretor do portal PM Noticias, Iguala, Guerrero, morto junto com seu segurança em 2 de agosto; Jorge Armenta, diretor de Medios Obson, Ciudad Obregón, Sonora, em 16 de maio, e María Elena Ferral, correspondente do Diario de Xalapa da Organización Editorial Mexicana (OEM) e diretora do portal Quinto Poder, Papantla, Veracruz, em 30 de março

CONSIDERANDO que em Honduras foram assassinados Luis Alonso Almendares, jornalista independente em Comayagua, Comayagua, que foi atacado em 27 de setembro e faleceu no dia seguinte; Germán Vallecillo Jr., jornalista, e Jorge Posas, cinegrafista, ambos do Canal 45, La Ceiba, em 1º de julho

CONSIDERANDO que na Venezuela foram assassinados os jornalistas Andrés Eloy Nieves Zacarías e Víctor Torres, de Guacamaya TV, Zulia, em 21 de agosto

CONSIDERANDO que em Barbados foi assassinado Christoff Griffith, repórter gráfico do jornal The Nation, Bridgetown, em 22 de junho

CONSDERANDO que no Brasil foi assassinado o jornalista Leonardo Pinheiro, do jornal digital A Voz Araruamense no Facebook e que era colaborador do site Fala Araruama, do Rio de Janeiro, em 13 de maio

CONSIDERANDO que na Colômbia foi assassinado Abelardo Liz, jornalista da emissora Nación Nasa Estéreo, Corinto, Cauca, em 13 de agosto

CONSIDERANDO que, como não houve avanço nas ações judiciais, prescreveram nesse semestre na Colômbia os processos dos assassinatos dos jornalistas María Elena Salinas, Jhon Jairo Restrepo, Carlos José Restrepo Rocha e Juan Camilo Restrepo Guerra; que correm risco de prescrever também nos próximos meses os processos dos assassinatos dos jornalistas Abad López, Guillermo León e Gustavo Ruiz Cantillo

CONSIDERANDO que esses crimes têm como objetivo coibir o livre exercício do jornalismo e que, se ficarem impunes ou sem elucidação, isso trará sérios danos a toda a sociedade

CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que "o assassinato, o terrorismo, o sequestro, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com prontidão e castigados severamente".

A 76ª ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE

Condenar os assassinatos de Julio Valdivia Rodríguez, Pablo Morrugares, Jorge Armenta e María Elena Ferral, do México; Luis Alonso Almendares, Germán Vallecillo Jr. e Jorge Posas de Honduras; Andrés Eloy Nieves Zacarías e Víctor Torres, da Venezuela; Leonardo Pinheiro de Brasil, Christoff Griffith de Barbados e Abelardo Liz da Colômbia

Instar os governos do México, Honduras, Venezuela, Barbados, Brasil e Colômbia a cumprir sua responsabilidade de identificar todos os responsáveis por esses assassinatos e aplicar as sanções correspondentes aos envolvidos nesses crimes graves

Ressaltar que o assassinato e o desaparecimento de jornalistas e profissionais da imprensa são formas extremas de censura e que a falta de justiça e a impunidade incentivam outros atos de violência, resultando em autocensura como mecanismo de defesa e gerando um efeito inibitório no exercício da liberdade de expressão

Pedir às autoridades dos países que possuam sistemas de segurança que garantam mecanismos eficientes de proteção para os jornalistas, que aloquem os recursos econômicos e o pessoal técnico e humano adequados, para que cumpram sua missão de proteger a vida dos profissionais da imprensa
Reiterar que a solidariedade e a denúncia oportuna são os melhores antídotos contra a violência e os assassinatos de jornalistas.

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