Cuba

Aa
Relatório pela Reunião de Meio Ano
Abril 20-23, 2021
$.-

O tapa que o ministro da Cultura deu nos jornalistas independentes simboliza a relação do governo com a liberdade de imprensa nos últimos seis meses, marcados por protestos, atos de repúdio, campanhas televisivas contra a sociedade civil e um descontentamento generalizado com o agravamento da crise econômica.

Em novembro, mais de uma dúzia de artistas, ativistas e jornalistas foram mantidos pelo Ministério do Interior (MININT) em uma casa no bairro de San Isidro, em Havana, e alguns deles, como os jornalistas Iliana Hernández e Esteban Rodríguez, começaram uma greve de fome. O protesto terminou quando agentes do MININT, disfarçados de médicos, invadiram a casa e os retiraram de lá sob o pretexto de proteger sua saúde, pois havia entre eles um jornalista, Carlos Manuel Álvarez, que havia chegado do exterior e não havia cumprido parte do protocolo da Covid-19. A operação de despejo coincidiu com o primeiro bloqueio nacional de todos os serviços de internet, cujo objetivo era evitar a divulgação do ataque à casa.

Depois disso, mais de 300 pessoas protestaram diante do Ministério da Cultura pedindo o fim da repressão aos artistas independentes, no que foi a maior manifestação em mais de sessenta anos. O protesto foi se dispersando ao longo da madrugada, ao mesmo tempo em que se fechava um enorme dispositivo repressivo formado por civis e agentes do Ministério do Interior.

Desde então, o regime vem fazendo uma campanha de difamação nas redes sociais, na mídia impressa e no Noticiário Nacional na Televisão, expondo os líderes e atacando-os, como é o caso de Iliana Hernández, Carlos Manuel Álvarez, Mauricio Mendoza e Nelson Álvarez Mairata. As agressões se estendem aos meios de comunicação para os quais eles trabalham. A difamação dos jornalistas tem como tema central sua subordinação às ordens do governo dos EUA, um recurso de longa data do regime cubano para perseguir todos aqueles que o incomodam.

Em 27 de janeiro, dois meses após o protesto diante do Ministério da Cultura, sete jornalistas independentes foram ao mesmo local para cobrir a reunião de um pequeno grupo de artistas, mas a reunião foi interrompida pelo Ministro da Cultura, Alpidio Alonso, que saiu à rua e agrediu o jornalista que filmava o que acontecia. Funcionários e agentes à paisana empurraram e detiveram os jornalistas.

Na esfera jurídica, continuam as restrições ao exercício da liberdade de imprensa, expressão e informação devido ao controle absoluto da polícia política sobre o aparelho judiciário e à existência de uma estrutura jurídica destinada a silenciar os cidadãos que fazem críticas ao governo. Também durante este período, destaca-se a utilização da Empresa de Telecomunicaciones de Cuba, SA (ETECSA), monopólio estatal, como braço de segurança do Estado no silenciamento de jornalistas independentes, suspendendo o serviço de internet e de telefone de certos jornalistas por períodos variáveis.

Outros incidentes que foram motivo de preocupação durante esse período:

Yoennis Domínguez La Rosa, condenado a cinco anos de prisão sob a acusação de "atentado" e "desordem pública", permanece na prisão depois de divulgar um vídeo de um protesto em Santiago de Cuba contra as Tropas Especiais do MININT.

Foram presos por algumas horas, como resultado de atividades jornalísticas: Luz Escobar, Yoandi Montiel (youtuber conhecido como El Gato de Cuba), María Matienzo, Carlos Manuel Álvarez, Nelson Álvarez Mairata, Mauricio Mendoza, Katherine Bisquet, Yunier Gutiérrez, Iliana Hernández, Héctor Valdés Cocho, Esteban Rodríguez, Yoel Acosta Gámez, Reinaldo Escobar, Alejandro Hernández Cepero, Ismario Rodríguez, Enrique Díaz, Vladimir Turró, Rafael Vilches e Adrián Góngora.

Foram colocados em prisão domiciliar, sem se cumprir os requisitos legais para essa medida: Camila Acosta, Iliana Hernández, Héctor Valdés Cocho, Luz Escobar, María Matienzo, Carlos Manuel Álvarez e Katherine Bisquet.

Yoel Acosta Gámez foi multado de acordo com o Decreto-Lei 370, que prevê castigo para a liberdade de expressão na internet.

A esposa do jornalista Yoe Suárez foi intimada a comparecer para interrogatório policial, assim como a mãe de Nelson Álvarez Mairata, o editor Henry Eric Hernández, a escritora Lien Estrada e os influencers El Gato de Cuba e Ari Guibert.

Jancel Moreno, Katherine Bisquet, Hector Valdes Cocho e Nelson Alvarez Mairata foram despejados.

Aumentaram os casos de pessoas castigadas com a impossibilidade de estudar ou perda de empregos estatais por publicarem opiniões ou informações no Facebook, como aconteceu com o estudante de medicina José Carlos Santos.

O pastor Manuel Cecilio Ramos e o médico Sandor Fenollar, entre outros, foram ameaçados por expressar suas opiniões no Facebook, mas não foram expulsos. Sadiel González teve seu telefone arrancado por um policial por ter filmado um ato de repúdio. O ativista Bárbaro de Céspedes teve os telefones com que costumava fazer suas transmissões diretamente da rua confiscados dele várias vezes.

Além disso, o Instituto Cubano para a Liberdade de Imprensa (ICLEP) afirmou que todos os responsáveis pelos boletins comunitários que o instituto produz são constantemente assediados. Intimações, revistas em residências, confisco de equipamentos de trabalho, cortes de serviços de comunicação e ameaças de prisão são os incidentes mais comuns relatados por seus colaboradores.

Registrou-se o fim da edição impressa do boletim Vida Cristiana, o único meio de comunicação não estatal com autorização para distribuição nacional e impressa que publicava frequentemente artigos críticos. O motivo alegado foi a falta de papel especializado para a publicação no país.

Vários jornalistas, principalmente mulheres e membros da comunidade LGTBI, declararam ter sofrido bullying cibernético e ameaças de violência nas redes sociais. O roubo ou destruição dos celulares dos jornalistas pela polícia continua sendo uma prática comum.

Dezenas de websites da imprensa independente e de organizações internacionais de direitos humanos, bem como plataformas para coleta de assinaturas, continuam bloqueados. O regime financia um extenso sistema de hacking contra as contas de ativistas e jornalistas independentes.

Compartilhar

0