CONSIDERANDO que oito jornalistas foram assassinados desde a Assembleia Geral de outubro de 2020 por motivos aparentemente relacionados a seu trabalho, sendo que quatro no México e um em cada um desses países: Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras, e que um jornalista continua desaparecido;
CONSIDERANDO que no México foram assassinados Jaime Castaño, diretor do portal "PrensaLibreMx" e fotojornalista, no município de Jerez, Zacatecas, em 9 de dezembro de 2020; Israel Vázquez, repórter do portal "El Salmantino", Salamanca, Guanajuato, em 9 de novembro de 2020; Jesús Alfonso Piñuelas, colaborador de diversos meios de comunicação locais, Cajeme, Sonora, em 2 de novembro de 2020, e Arturo Alba Medina, apresentador do noticiário do Canal 6 de Multimedios, Ciudad Juárez, Chihuahua, em 29 de outubro de 2020, e que desde 25 de março de 2021 se desconhece o paradeiro de Pablo Romero Chávez, que trabalha na editoria de polícia do jornal El Vigía e na unidade móvel da estação de rádio FM 105, em Guaymas, Sonora;
CONSIDERANDO que, na Colômbia, Andrés Felipe Guevara, jornalista do jornal Q'hubo, da casa editorial El País, Cali, foi vítima de um atentado em 21 de dezembro de 2020 e faleceu em 23 de dezembro como consequência das lesões sofridas, e que se aguarda a investigação das autoridades para determinar se o crime foi motivado pelo exercício do jornalismo;
CONSIDERANDO que, no Equador, Efraín Ruales, ator e apresentador de um programa de variedades do canal Ecuavisa, Guayaquil, foi assassinado em 27 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que, na Guatemala, Mario Ortega, diretor do San José Total Canal 12, Escuintla, departamento de Escuintla, Guatemala, foi vítima de um atentado em 10 de novembro de 2020 e faleceu em 14 de novembro como consequência das lesões sofridas;
CONSIDERANDO que, em Honduras, Pedro Arcángel Canelas, proprietário da Radio Bambi e apresentador do noticiário "Correo Informativo", município de Dulce Nombre de Culmí, Olancho, foi assassinado em 19 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO que na Colômbia, por falta de avanços nos processos penais, prescreveram nesse período os seguintes assassinatos de jornalistas ocorridos em 2000: Juan Camilo Restrepo Guerra, em 31 de outubro; Gustavo Ruiz Cantillo, em 15 de novembro; Guillermo León Agudelo, em 30 de novembro, e Alfredo Abad López, em 13 de dezembro, e que nos próximos meses também correm o risco de prescrever os assassinatos de Flavio Iván Bedoya, Yesid Marulanda Romero, Edgar Tavera Gaona, Pablo Emilio Parra Castañeda, Arquímides Arias Henao, Jorge ("Jose") Enrique Urbano Sánchez, José Duviel Vásquez, Eduardo Estrada Gutiérrez e Álvaro Alonso Escobar;
CONSIDERANDO que em Honduras 29 jornalistas recorreram ao Sistema de proteção para defensores de direitos humanos, jornalistas, comunicadores sociais e profissionais da justiça como resultado da violência;
CONSIDERANDO que, no México, o Mecanismo de proteção para defensores dos direitos humanos e jornalistas, criado em 2012, protegeu 1.342 pessoas em risco, mas não conseguiu funcionar como um órgão nacional de coordenação eficaz, para incentivar o surgimento de órgãos similares nos estados e para ter pessoal especializado e recursos suficientes, e que essa situação coloca os jornalistas em grave risco;
CONSIDERANDO que a SIP recebeu com satisfação o pedido do Poder Executivo do México para impulsionar as investigações pelo desaparecimento, desde 2005, do jornalista Alfredo Jiménez Mota, caso que está em tramitação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH);
CONSIDERANDO que o assassinato e o desaparecimento de jornalistas e profissionais da mídia constitui uma forma extrema de censura e que a falta de justiça e a impunidade incentivam outros atos de violência, leva à autocensura como mecanismo de defesa e tem o efeito de restringir o exercício da liberdade de expressão;
CONSIDERANDO que o principio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores, constrangem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com rapidez e punidos com severidade";
A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE
Condenar os assassinatos de Jaime Castaño, Israel Vázquez, Jesús Alfonso Piñuelas e Arturo Alba Medina, no México; Andrés Felipe Guevara, na Colômbia; Efraín Ruales, no Equador; Mario Ortega, na Guatemala; Pedro Arcángel Canelas, em Honduras; e o desaparecimento de Pablo Romero Chávez, no México;
Instar os governos do México, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras a cumprir sua responsabilidade de identificar todos os responsáveis pelos assassinatos e desaparecimentos, e a aplicar as sanções correspondentes para que não fiquem na impunidade;
Pedir às autoridades dos países que possuem sistemas de segurança que garantam os mecanismos eficientes de proteção para os jornalistas e que disponibilizem recursos econômicos e recursos técnicos e humanos adequados para que possam cumprir sua missão de proteger a vida dos profissionais da mídia;
Pedir que o governo do México que, sem descartar nenhum dos mais de 136 crimes contra jornalistas no país nas últimas duas décadas, além do caso de Alfredo Jiménez Mota, também solicite aos órgãos correspondentes que avancem nas investigações dos assassinatos sem punição de Héctor Félix Miranda, Víctor Manuel Oropeza, Benjamín Flores González e Francisco Ortiz Franco, que foram levados à CIDH pela SIP;
Reiterar que a solidariedade e a denúncia oportuna são alguns dos principais instrumentos para combater a violência e os assassinatos de jornalistas.
