Venezuela

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Reunião de Meio de Ano, 29 a 31 de março de 2019, Cartagena Colômbia
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Está em curso uma guerra contra a liberdade de expressão que o governo mantém 24 horas por dia com seu enorme aparato policial, militar, judicial e de comunicação. No entanto, existem profissionais da mídia e cidadãos que assumem os riscos de informar, mantêm suas atividades, lutam para evitar a falta de informações e não param em sua luta para restaurar a democracia.

A violência contra os jornalistas e os meios de comunicação piorou, quadruplicando em termos quantitativos e aumentando em todas as suas variantes.

Quatro fenômenos se maximizaram no período.

O primeiro é a sistematização de ataques a jornalistas nas ruas, lugares abertos ou espaços de instituições públicas. Quando grupos uniformizados aparecem para impedir ou reprimir um protesto, a primeira coisa que fazem é atacar jornalistas, expulsá-los do lugar, agredi-los, detê-los, confiscar seus equipamentos, roubar e, em quase todos os casos, apagar a memória digital de suas câmeras ou celulares. A primeira tarefa do mecanismo de repressão é tirar da cena os meios de comunicação, usando toda a violência necessária para esvaziar o campo e atacar os cidadãos indefesos.

O segundo fenômeno é um programa massivo e estruturado de roubo e destruição de equipamentos de trabalho de repórteres, editores e administradores de páginas da Web. Há centenas de casos de destruição de câmeras fotográficas, smartfones, microfones, câmeras de televisão, computadores e arquivos digitais. Houve quatro ocorrências de roubo em apenas uma estação de rádio. O fenômeno chegou ao extremo quando roubaram a equipe de reportagem da Univisión chefiada pelo jornalista Jorge Ramos no próprio Palácio de Miraflores, pelo pessoal da segurança de Nicolás Maduro.

O terceiro fenômeno é o dos ataques à imprensa estrangeira. Em alguns casos não se permite a entrada de seus representantes no país, nos mesmos aeroportos. Em outros, eles são detidos, submetidos a interrogatórios exaustivos e humilhantes, além de sofrerem roubos e expulsão do país. Existe atualmente um plano para evitar que repórteres e correspondentes relatem os fatos.

O quarto fenômeno é eliminar seletivamente programas de rádio e televisão, especialmente aqueles de informação e opinião, como os apresentados por César Miguel Rondón ou o de Alonso Moleiro e Steninf Olivarez. Ambos alcançaram um índice elevado de audiência, mas foram retirados do ar por ordem da Comissão Nacional de Telecomunicações - CONATEL - órgão governamental responsável por censurar, fazer processos e fechar meios de comunicação.

Em 5 de outubro, após 46 anos de trabalho ininterrupto na região central do país, o jornal El Aragueño imprimiu a sua última edição impressa devido à escassez de papel, tinta e matrizes para produção. O jornal migrou on-line para continuar a informar.

Um dia antes e, pelo mesmo motivo, o jornal El Luchador saiu de circulação. O jornal fecha após 60 anos de serviço no Estado de Bolívar.

Em 14 de dezembro circulou a última edição impressa do El Nacional, depois de funcionar por 75 anos. As iniciativas da mídia se concentram na Web, onde alcança uma posição de liderança entre os portais de notícias em espanhol.

Sobre este verdadeiro estado de emergência, a organização Instituto Prensa y Sociedad de Venezuela informou que entre 1o de janeiro e 12 de março ocorreram 155 violações contra a liberdade de expressão. Este número é mais elevado do que o dos primeiros seis meses de 2018 quando houve 124 casos.

Entre os fatos mais graves está a detenção, sem o devido processo, de Luis Carlos Díaz, ativista de direitos humanos, radialista, especialista em redes sociais e instrutor do projeto de jornalismo cidadão Reporteya do jornal El Nacional. O governo o acusou de participar de uma conspiração que provocou o suposto ataque cibernético que causou um apagão de quase 100 horas, afetando milhões de famílias, hospitais, pacientes em salas de cirurgia e conectados a máquinas de suporte da vida, sistemas metroviários, empresas, comércio, portos e aeroportos, sistema financeiro, comunicações e telecomunicações, com consequências e prejuízos graves a residências, empresas e instituições.

Em 21 de outubro, bandidos entraram para saquear os escritórios da Univisión Noticias em Caracas. Em um ano, pelo menos seis agências da imprensa internacional em Caracas foram atacadas e sofreram roubos de computadores, câmeras e discos rígidos. A Univisión, NTN24, RCN, Telemundo e Caracol Televisión foram afetadas. No caso da CNN, sua sucursal em Caracas sofreu três roubos durante o ano.
Em 13 de novembro, segundo informações publicadas pela Revista Late, três de seus jornalistas foram detidos arbitrariamente em Santa Elena de Uairén, na fronteira entre a Venezuela e o Brasil. Eles cobriam a situação migratória na região. Tiago Henrique da Silva (Brasil), Álvaro Fernández (Espanha) e Fernanda Kraide (Brasil) são os três jornalistas detidos arbitrariamente.

Em 15 de novembro, após mais de 30 anos de funcionamento, saiu do ar a emissora Estudio 96.7FM, em Barquisimeto, no Estado de Lara. A Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) ordenou seu fechamento alegando o vencimento do prazo de concessão. Como ocorre com a maioria das emissoras, haviam solicitado a renovação desde 2009, sem obter resposta. O fechamento deixa 24 funcionários desempregados. Minutos após de sair do ar a Rebelarte, uma emissora dirigida por paramilitares governistas ocupou a radiofrequência de Barquisimeto.
Em 16 de novembro, soube-se que o fotojornalista Jesus Medina está preso desde agosto na cadeia militar de Ramo Verde. Sua audiência foi adiada e ele é acusado de lavagem de dinheiro, conspiração, incitação ao ódio e obtenção de lucros ilegais.

Em novembro, já fazem três anos em que, por solicitação de Diosdado Cabello, houve a proibição de saída do país de 22 executivos dos jornais El Nacional, La Patilla e Diario Tal Cual. Destes, 14 estão no exílio, 6 aceitaram a reparação de danos, um deles não aceitou, e o outro, Teodoro Petkoff, faleceu. O resto continua no exílio.

Em 14 de dezembro, vários meios de comunicação pararam de circular no interior do país durante o período do Natal para economizar papel. O Diario Caribazo, em Margarita, suspendeu sua circulação até 15 de janeiro e La Prensa, El Periódico e El Sol, de Monagas, até 14 de janeiro.

Em 8 de janeiro, o Ministério da Comunicação negou credenciamento à mídia internacional para cobrir o evento da posse de Nicolás Maduro como presidente até 2025. Foram afetados Red + Noticias, CNN, BluRadio Colombia, Univisión e Noticias Caracol na Venezuela.
Em 24 de janeiro, funcionários da contra inteligência militar em Maracaibo, no Estado de Zulia, invadiram a sede da Global TV e tiraram do ar o sinal do canal regional por transmitir o discurso de Juan Guaidó, como alegou o chefe da Comissão que chegou à emissora com 15 policiais. Saiu também do ar a Aventura TV, a emissora regional de televisão que compartilha a mesma sede e antena transmissora com a Global TV. Os funcionários levaram as câmeras de segurança e cortaram a eletricidade em todo o prédio.

Depois que Guaidó tomou posse como presidente, o canal chileno 24 Horas tornou-se a sétima emissora internacional de televisão eliminada das transmissões a cabo no país.

Em 30 de janeiro, os jornalistas Mayker Yriarte, do portal de notícias TV Venezuela, e Ana Rodríguez, da VPITV, foram presos nos arredores de Miraflores juntamente com os jornalistas chilenos Rodrigo Pérez e Gonzalo Barahona, do Canal TVN. Pela nova linguagem da ditadura: eles não estão detidos, estão "retidos"; não são interrogados, são "entrevistados". Os jornalistas venezuelanos foram libertados após 10 horas de detenção, enquanto os chilenos foram deportados 12 horas depois.

Em 26 de fevereiro, a equipe de notícias da Univisión na Venezuela foi detida dentro do Palácio de Miraflores, onde entrevistaria Maduro – inclusive, entre eles, Jorge Ramos. Sete funcionários ficaram dentro do prédio, após retirados seus equipamentos de trabalho. Os colegas fora do Palácio perderam o contato com os detidos durante várias horas. Ao sair de Miraflores, gravaram e escoltaram a equipe da Univisión de Miraflores ao longo de todo o trajeto. Todo o equipamento técnico foi roubado e eles foram deportados.
"O que aconteceu foi que tínhamos uma entrevista com o líder Nicolás Maduro e depois de 17 minutos de entrevista ele não gostou do que estávamos perguntando sobre a falta de democracia na Venezuela, a tortura, os prisioneiros políticos, a crise humanitária que estavam vivendo. Ele se retirou da entrevista depois que mostramos os vídeos de jovens comendo restos de um caminhão de lixo", disse Ramos em uma conversa telefônica com a Univisión depois de ser libertado.

"Eles nos mantiveram separados, nos interrogando", denunciou o jornalista. Tanto ele como a produtora do programa foram postos em uma sala de segurança com as luzes apagadas, segundo a versão de Ramos.

O Ministro das Comunicações do chavismo, Jorge Rodríguez, disse à Univisión que "não era verdade" que tivessem sido detidos. Rodríguez disse que Ramos várias vezes chamou Maduro de assassino e ditador.

Em 8 de março, houve o bloqueio de diversos meios de comunicação no YouTube e no Google, enquanto o acesso ao Facebook por usuários era intermitente.

A seguir, os fatos mais destacados.


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