Aruba

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Reunião de Meio de Ano, 29 a 31 de março de 2019, Cartagena Colômbia
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A liberdade de imprensa foi afetada principalmente pelo Governo Nacional que tratou muitos meios de comunicação como oposição por criticarem a sua gestão e pela detenção arbitrária de jornalistas.

Em 31 de outubro, o Ministério Público, sob a pressão do ministro da Justiça Andin Bikker, mandou deter Marko Espinoza, editor de 24ora.com, o maior portal de notícias de Aruba, e os fotojornalistas Maritza Lacle e Rossini Tromp, do jornal Solo di Pueblo e ArubaNative, sob suspeita de terem roubado ou se apropriado indevidamente dos equipamentos de rádio da Polícia. Após alguns dias, Lacle e Tromp foram postos em liberdade. Durante uma batida policial, confiscaram os computadores e equipamentos de comunicação dos jornalistas.

Não se achou nenhum rádio da polícia com Espinoza. Mesmo assim ficou detido até 6 de novembro de 2018. Confiscaram o seu celular, tendo o Departamento de Investigação Territorial (Dienst Landsrecherche) copiado todas as informações nele contidas. Durante o interrogatório, ele foi obrigado a revelar suas fontes de notícias policiais para 24ora.com, como crimes e acidentes, embora estas informações tenham sido captadas em frequências da polícia. Ameaçaram deportar a sua família, de origem peruana, se ele não revelasse suas fontes.

Meses antes, Espinoza também havia sido preso depois de cobrir um assalto a mão armada. O ministro da Justiça acusou o jornalista e a mídia em uma conferência de imprensa por causa desta cobertura e mencionou o roubo de rádios da polícia. Naquela ocasião, foram detidos quatro jornalistas e um policial.

Em 6 de novembro, o Ministério Público deteve Nelson Cabral de Andrade, um dos gerentes de 24ora.com por suspeita de roubo, desvio de rádios da polícia e suborno de um funcionário público. Não se encontrou nenhuma evidência e ele foi liberado dois dias depois.

Como não encontraram provas nas investigações, consideramos estes atos como intimidação. Segundo a legislação do país, escutar uma frequência de rádio policial não é crime. Não houve nenhum processo no Tribunal de Primeira Instância contra qualquer jornalista com base nessas investigações.

Durante esses meses, a polícia continuou abordando jornalistas que faziam cobertura policial, tirando fotos de seus equipamentos de comunicações e inspecionando seus veículos, sem nenhum mandado judicial. A mídia continua classificando essas batidas policiais aleatórias como atos de intimidação.

Em dezembro, a mídia da ilha formou uma cooperativa denominada "Team Prensa Aruba". Fazem parte da cooperativa os portais 24ora.com, awe24.com, ArubaNative.com, BoletinExtra.com e os jornais Solo di Pueblo e AWEMainta (jornal on-line).

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