Impunidade em assassinatos

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Reunião de Meio Ano 2019
Cartagena, Colombia
29 a 31de março
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CONSIDERANDO que, desde a Assembleia Geral de Salta em outubro de 2018 até a data atual, seis jornalistas foram assassinados, um em Honduras e cinco no México

CONSIDERANDO que Gabriel Hernández, apresentador do programa "El pueblo habla" no Canal Valle TV, Nacaóme, em Valle, Honduras, foi assassinado em 17 de março de 2019

CONSIDERANDO que Santiago Barroso Alfaro, apresentador do programa "Buenos Días San Luis" na rádio Río Digital, diretor do jornal digital RED 653 e colaborador do semanário Contraseña, de San Luis Río Colorado, em Sonora, México, foi morto no dia 15 de março de 2019

CONSIDERANDO que Jesús Eugenio Ramos, diretor do noticiário "Nuestra Región Hoy," na rádio Oye 99.9 FM, no município Emiliano Zapata, em Tabasco, México, foi assassinado em 9 de fevereiro de 2019

CONSIDERANDO que Rafael Murúa Manríquez, diretor do portal Radio Kashana FM em Santa Rosalía, município de Mulege, em Baja California Sur, México, desapareceu em 19 de janeiro de 2019, e seu corpo foi encontrado no dia seguinte

CONSIDERANDO que Diego García Corona, repórter do semanário Morelos, em Morelos, México, foi assassinado em 4 de dezembro de 2018

CONSIDERANDO que Jesús Alejandro Márquez, diretor do semanário Orion Informativo, em Nayarit, México, foi assassinado em 1o de dezembro de 2018

CONSIDERANDO que continua impune o crime contra Hugo Bustíos, correspondente da revista Caretas em Ayacucho, assassinado em 24 de novembro de 1988, após a absolvição de um dos principais acusados ​​do crime

CONSIDERANDO que o Principio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente".

A ASSEMBLEIA DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE

Condenar os assassinatos de Gabriel Hernández em Honduras e Santiago Barroso Alfaro, Jesús Eugenio Ramos, Rafael Murúa Manríquez, Diego García Corona e Jesús Alejandro Márquez no México

Insistir junto aos governos e autoridades de Honduras e do México para que cumpram a sua responsabilidade de investigar prontamente, identificar todos os responsáveis materiais e intelectuais e aplicar as punições correspondentes aos envolvidos nestes crimes

Solicitar às autoridades de Honduras e do México a garantia de mecanismos de proteção eficientes para os jornalistas, que contem com o pessoal técnico e humano necessário e os recursos financeiros que os per Impunidade em Assassinatos

CONSIDERANDO que, desde a Assembleia Geral de Salta em outubro de 2018 até a data atual, seis jornalistas foram assassinados, um em Honduras e cinco no México

CONSIDERANDO que Gabriel Hernández, apresentador do programa "El pueblo habla" no Canal Valle TV, Nacaóme, em Valle, Honduras, foi assassinado em 17 de março de 2019

CONSIDERANDO que Santiago Barroso Alfaro, apresentador do programa "Buenos Días San Luis" na rádio Río Digital, diretor do jornal digital RED 653 e colaborador do semanário Contraseña, de San Luis Río Colorado, em Sonora, México, foi morto no dia 15 de março de 2019

CONSIDERANDO que Jesús Eugenio Ramos, diretor do noticiário "Nuestra Región Hoy," na rádio Oye 99.9 FM, no município Emiliano Zapata, em Tabasco, México, foi assassinado em 9 de fevereiro de 2019

CONSIDERANDO que Rafael Murúa Manríquez, diretor do portal Radio Kashana FM em Santa Rosalía, município de Mulege, em Baja California Sur, México, desapareceu em 19 de janeiro de 2019, e seu corpo foi encontrado no dia seguinte

CONSIDERANDO que Diego García Corona, repórter do semanário Morelos, em Morelos, México, foi assassinado em 4 de dezembro de 2018

CONSIDERANDO que Jesús Alejandro Márquez, diretor do semanário Orion Informativo, em Nayarit, México, foi a ssasinado em 1o de dezembro de 2018

CONSIDERANDO que continua impune o crime contra Hugo Bustíos, correspondente da revista Caretas em Ayacucho, assassinado em 24 de novembro de 1988, após a absolvição de um dos principais acusados ​​do crime

CONSIDERANDO que o Principio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente".

A ASSEMBLEIA DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE

Condenar os assassinatos de Gabriel Hernández em Honduras e Santiago Barroso Alfaro, Jesús Eugenio Ramos, Rafael Murúa Manríquez, Diego García Corona e Jesú Alejandro Márquez no México

Insistir junto aos governos e autoridades de Honduras e do México para que cumpram com sua responsabilidade de investigar prontamente, identificar todos os responsáveis materiais e intelectuais e aplicar as punições correspondentes aos envolvidos nestes crimes

Solicitar às autoridades de Honduras e México a garantia de mecanismos de proteção eficientes para os jornalistas, que contem com o pessoal técnico e humano necessário e os recursos financeiros que os permita cumprir sua missão de modo oportuno e eficaz

Enfatizar que o assassinato de jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação constitui uma forma extrema de censura e que a falta de justiça e a impunidade incentivam outros atos de violência, levanto à autocensura como mecanismo de defesa e gerando um efeito inibitório no exercício da liberdade de expressão

Solicitar ao Supremo Tribunal de Justiça do Peru que na sua avaliação sobre o recurso de anulação da sentença de outubro que absolveu o principal suspeito do crime de Hugo Bustíos, as provas sejam avaliadas de acordo com os padrões internacionais

Reiterar que a solidariedade e a denúncia oportuna estão entre os principais antídotos para se opor à violência e aos assassinatos contra jornalistas.


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