Venezuela

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Reunião de Meio Ano 2019
Cartagena, Colombia
29 a 31de março
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CONSIDERANDO que o governo intensificou a repressão contra os jornalistas estrangeiros, deportando-os e roubando seus materiais e equipamentos de trabalho, chegando ao extremo de deter o jornalista Jorge Ramos, da Univisión, no Palácio Miraflores a mando do ditador Nicolás Maduro por não concordar com a entrevista; que a entrevista está em poder do ditador Maduro, assim como os equipamentos de filmagem e celulares da Univisión;

CONSIDERANDO que existe um plano estratégico e estruturado do governo para acabar com os meios de comunicação que ainda estão ativos, utilizando medidas de repressão administrativa, violência policial e paramilitar contra os jornalistas independentes que informem sobre o que está acontecendo, o que inclui também correspondentes estrangeiros;

CONSIDERANDO que tribunais militares estão sendo utilizados para prender e lidar com civis, inclusive jornalistas locais, e que estão sendo cometidos abusos, ignorando-se processos e com confinamento solitário;

CONSIDERANDO que o Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela que monitora constantemente os atos de censura e de abuso de poder contra jornalistas informou que entre 1º de janeiro e 12 de março ocorreram 155 violações da liberdade de expressão;

CONSIDERANDO que os meios de comunicação independentes, que não podem realizar seu trabalho de informar pelas vias tradicionais tentam informar sobre assuntos que o governo impede que sejam divulgados ou fatos que o governo tenta distorcer ou neutralizar através de campanhas na internet que incluem sistemas automatizados e empresas fora do país, e que a ditadura de Maduro utiliza massivamente o mecanismo de fake news para enganar a opinião pública;

CONSIDERANDO que o principio 1 da Declaração de Chapultepec estabelece que "Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo";

A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE

Condenar a ditadura de Maduro pela sua sistemática violação da liberdade de expressão e de imprensa, perseguindo o jornalismo independente e bloqueando websites informativos e fechando meios de comunicação;

Condenar o regime pela deportação, perseguição, roubo de equipamentos, detenção de jornalistas venezuelanos e de correspondentes estrangeiros;

Alertar sobre a utilização de verbas públicas para realizar grandes campanhas na internet de disseminação de fake news, descrédito e distorção de informações com objetivos políticos.

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