No ano em que a SIP completa 75 anos, a liberdade de imprensa continua sendo ameaçada em diversos países do continente americano, o que exige de nós um monitoramento constante.
Treze jornalistas foram assassinados desde abril: sete no México, dois no Brasil, dois na Colômbia, um no Haiti e um em Honduras. Este foi um semestre particularmente difícil, marcado por um aumento das agressões e das ameaças.
Cuba, México, Nicarágua e Venezuela registaram o maior número de agressões e violações da liberdade de imprensa e de expressão. São cada vez mais comuns as agressões físicas a jornalistas, além do confisco de equipamentos e de materiais da imprensa e detenções injustificadas.
Em Cuba, a condenação e a detenção de jornalistas é, uma vez mais, uma realidade. O jornalista Roberto de Jesús Quiñones Haces, do site Cubanet, foi condenado a um ano de prisão. Mais de 20 portais e sites foram bloqueados. E o governo proibiu cerca de 20 jornalistas independentes de saírem do país.
O relatório da Nicarágua provocou indignação geral, registrando a apreensão de meios de comunicação, perseguição e ameaças a jornalistas, além do bloqueio alfandegário de insumos para jornais. Mas também trouxe boas notícias. Poucas horas depois da chegada ao país da missão da SIP liderada pela sua presidente, María Elvira Domínguez, Lucía Pineda e Miguel Mora foram libertados, após seis meses de prisão. "A união de todos os meios de comunicação mostrou que, juntos, podemos fazer a diferença", disse Domínguez
Em El Salvador, no Brasil, Estados Unidos, Guatemala, México e Nicarágua, a estigmatização da mídia e dos jornalistas se agrava. São os próprios chefes de Estado que promovem o descrédito, uma atitude que se torna massificada por meio das redes sociais.
Do sul do continente chegam notícias lamentáveis. Na Argentina, o jornalista Daniel Santoro foi processado por uma causa que procura enfraquecer a chamada "causa dos cadernos". Várias organizações têm manifestado sua preocupação com a decisão judicial que criminaliza o exercício do jornalismo e ignora o princípio, já estabelecido, de proteger o sigilo das fontes. Além disso, porque alega que um mecanismo governamental, a Comissão de Memória da Província de Buenos Aires, audita o trabalho jornalístico.
Em termos jurídicos e judiciais, continuam as restrições ao exercício do jornalismo. Registra-se o uso de normas penais e ações judiciais de um milhão de dólares contra a mídia e os jornalistas na Colômbia, El Salvador, Panamá e Peru.
Na Venezuela, a liberdade de imprensa continua se deteriorando. O desaparecimento de jornalistas, outros injustamente condenados por tribunais militares, ameaças e agressões criaram um ambiente de extrema precariedade para o exercício da profissão. Some-se a isso o bloqueio sistemático de portais e websites.
No período coberto por este relatório, foram realizadas duas missões da SIP, no México e na Nicarágua, e com bons resultados. Em Veracruz, México, a SIP exigiu que o governador desse seguimento às investigações sobre os assassinatos de jornalistas que estão paralisadas, e o mesmo foi feito em relação ao governo daquele país.
Um aspecto positivo foi que, em 30 de setembro o governo colombiano assumiu publicamente a responsabilidade pela falta de resultados no caso do jornalista Gerardo Bedoya. Chegou-se a um acordo amigável após a luta de muitos anos da SIP junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Algo semelhante aconteceu em março no caso do jornalista colombiano Nelson Carvajal, assassinado em Neiva em 1998, e que foi considerado um crime contra a humanidade.
A Declaração de Chapultepec completa 25 anos, e continua em discussão a criação de um índice sobre aspectos regulatórios e legais e de uma metodologia para avaliar a observância dos princípios desta declaração nas Américas, em parceria com a Universidade Católica Andrés Bello, da Venezuela. Destacou-se a importância de se possuir uma ferramenta para avaliar a evolução da liberdade de imprensa.
