Guatemala

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Reunião de Meio de Ano
Março de 2020
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Durante este período, desde 15 de janeiro, quando o presidente Alejandro Giammattei tomou posse, ocorreram três situações que limitaram a liberdade de expressão.

Em 27 de fevereiro, o jornalista Bryan Leonel Guerra, de 23 anos, vice-presidente da Rede de Comunicadores Sociais de Chiquimula, foi assassinado. O Ministério Público mantém a investigação "sob reserva" e não emitiu nenhuma outra declaração sobre o caso. O presidente da Associação de Jornalistas da Guatemala manifestou sua preocupação diante da falta de segurança para os profissionais da mídia no país, e classificou imediatamente o assassinato como um atentado à liberdade de expressão. O defensor de direitos humanos, Jordán Rodas, também manifestou preocupação e exigiu que o governo fornecesse proteção, prevenisse e investigasse esses tipos de incidentes.

O novo governo tentou criar um registro de jornalistas que deveriam ser preenchidos para participar das conferências de imprensa do presidente e de seus ministros. Alegou que a lista serviria para garantir "que quando fossem convidados a acompanhar o presidente a algum lugar, não seriam privados do direito de viajar". Finalmente, o governo abandonou o registro de jornalistas.

O Congresso modificou a Lei de organizações não-governamentais para o desenvolvimento. Essas organizações deveriam apresentar relatórios financeiros, possuir determinados registros e poderiam ser dissolvidas. Diante da preocupação de que o argumento pudesse servir como uma desculpa para eliminar as organizações que criticam o governo, e após vários pedidos de amparo junto ao Tribunal Constitucional, a reforma não entrou em vigor.

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