Conclusões

CONCLUSÕES A pesar de muitas mudanças positivas da onda democrática que tomou conta das nações das Américas em anos recentes, ameaças à liberdade de imprensa continuam sob a forma de intimidação, desafios jurídicos e, tragicamente, assassinatos. A 52ª Assembléia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa assinalou com prudente otimismo algumas das mudanças positivas no hemisfério. Ainda assim, o tema central da Assembléia, conforme observou o presidente David Lawrence, foi o projeto Crimes sem punição contra jornalistas. Nos últimos sete anos, mais de 160 jornalistas foram assassinados nas Américas. A pesquisa da SIP enfocou seis deles na Guatemala, Colõmbia e México. O estudo, um comovente documento, reafirma enfaticamente que ninguém é realmente livre onde há ameaças, intimidação e assassinato daqueles que relatam e publicam notícias. Danilo Arbilla, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, afirmou que jornalistas correm perigo no mundo inteiro, mas que o que distingue a América Latina é que quase todos esses crimes ficam sem solução e os culpados não são punidos. A descrição do presidente Lawrence dos crimes sem punição é adequada. É um escândalo, disse ele. E o fato de que os jornalistas foram e continuam sendo um alvo fácil dos que sufocam a liberdade de imprensa apenas ressalta a importância do trabalho histórico da SIP. As ameaças à liberdade de expressão continuam em todas as Américas. Na Venezuela, exige-se que os jornalistas tenham diploma devido a uma lei vigente. O Supremo Tribunal ainda não formulou a sentença sobre um recurso de anulação apresentado pelo Bloco de Imprensa Vene-zuelano. Um projeto de lei semelhante está pendente na Nicarágua. No Chile, a ameaça é também real. Pressões por parte de grupos pára-militares, a polícia e funcionários do governo é uma ameaça constante aos jornalistas no Haiti. No México, o desaparecimento de Cuahutémoc Ornelas, editor da revista Alcance, em 1995, continua sendo um mistério e continuam sem punição os assassinatos de vários jornalistas nos anos anteriores. Também no México continuam a intimidação fiscal, seqüestros, processos legais e ataques físicos a jornalistas. Na Argentina, os jornalistas continuam sendo alvo de ameaças e intimidação, com registro de 75 ataques a jornalistas nos últimos dois anos, dos quais nenhum ainda foi esclarecido. Mais dois jornalistas foram mortos em abril, na Guatemala. Em Cuba, após 37 anos de regime totalitário, o simples ato de informar sobre uma estória é um crime e os jornais pertencem ao Partido Comunista. Os membros de cinco minúsculas mas corajosas agências independentes de notícias são deportados, perseguidos, assediados e presos por um Estado todo-poderoso. Vale a pena ressaltar que na Colômbia, um país líder em assassinatos de jornalistas das Américas nos últimos anos, nenhum jornalista foi assassinado no ano passado. Continua crescendo rapidamente a filiação de jornais brasileiros à SIP. O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou a Declaração de Chapultepec em agosto. A SIP irá iniciar um grande projeto de cinco anos para usar a Declaração de Chapultepec para promover a liberdade de expressão e de imprensa nas Américas. Parte do projeto consistirá de um estudo comparativo na região. Conforme nosso planeta se aproxima do novo milênio, continuam as ameaças e desafios. O compromisso da SIP continua sendo o de assegurar que a liberdade de expressão e de imprensa continuem existindo nas Américas, permitindo que as pessoas vivam com liberdade e dignidade.