Argentina III

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CONSIDERANDO que nos últimos seis meses aumentaram as agressões a jornalistas e editores de meios de comunicação por funcionários públicos, simpatizantes e militantes partidários do governo; CONSIDERANDO que essas ofensas se expressaram em ações e demonstração de suporte ao governo, e com a exibição de pôsteres anônimos e agressivos contra jornalistas profissionais ou atitudes violentas; CONSIDERANDO que esta combinação de intolerância e perseguição foi mais um capítulo em um autodenominado “julgamento público” de jornalistas realizado na Praça de Maio e orquestrado por organizações próximas ao governo; CONSIDERANDO que continuam existindo na Argentina escutas telefônicas, espionagens de correios eletrônicos e assédio legal cujo objetivo é interferir ou prejudicar o trabalho dos jornalistas na Argentina CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: “O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente.” A ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE: solicitar que o governo argentino trabalhe com a mídia para que os funcionários públicos, simpatizantes do governo promovam ma atitude de tolerância quanto ao trabalho dos jornalistas, evitando assim a agressão e a estigmatização, não só porque esses atos são incompatíveis com a liberdade de expressão, mas também pelo seu possível, e perigoso, efeito multiplicador em termos de violência física e verbal; instar as autoridades de todos os escalões a promover um maior acesso à informação, fornecer informações mais amplas e imparciais, evitando discriminações ou represálias baseadas na linha editorial dos meios ou em outras considerações; condenar e desencorajar qualquer tipo de ameaça, agressão verbal ou violência física contra editores e jornalistas, favorecendo um clima em que possam se expressar sem medo de intimidação, dissenso ou crítica.

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