IMPUNIDADE/COLÔMBIA

CONSIDERANDO que uma missão internacional da SIP visitou Bogotá em 9 e 10 de fevereiro, onde se reuniu com o presidente Juan Manual Santos e solicitou que fossem tomadas medidas judiciais concretas para combater e reduzir a impunidade CONSIDERANDO que o presidente Santos mostrou-se aberto a receber recomendações sobre medidas que seu governo poderia adotar para que se faça justiça nos casos de crimes contra jornalistas que ficaram impunes, para que se conheça a verdade e para que as vítimas sejam reparadas CONSIDERANDO que prescreverão este ano cinco casos de assassinatos impunes que ocorreram há quase 20 anos, que os responsáveis por esses crimes ainda não foram identificados e ninguém foi condenado, e que os crimes foram cometidos contra Gildardo Ariza Olarte, em 19 de abril de 1995; Iván Darío Pelayo, em 17 de agosto de 1995; Gabriel Cruz Díaz, em 11 de novembro de 1995, Álvaro Gómez Hurtado, em 2 de novembro de 1995, e Ernesto Acero Cadena, em 12 de dezembro de 1995 CONSIDERANDO que 142 jornalistas foram assassinados por exercerem sua profissão desde 1977, e que 67 desses casos prescreveram, de acordo com dados da Fundação para a Liberdade de Imprensa (Fundación para la Libertad de Prensa  - FLIP) CONSIDERANDO que a delegação da SIP reuniu-se em Bogotá com parentes dos jornalistas assassinados   Guillermo Cano, Orlando Sierra e Nelson Carvajal, que expressaram sua falta de esperança diante da impunidade nos casos e da demora da justiça CONSIDERANDO que a SIP apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as investigações dos assassinatos dos jornalistas colombianos Guillermo Cano, Nelson Carvajal, Gerardo Bedoya Borrero, Jairo Elías Márquez, Carlos Lajud Catalán, Hernando Rangel Moreno, Julio Daniel Chaparro Hurtado e Jorge Enrique Torres Navas CONSIDERANDO que em relação ao caso Nelson Carvajal, apresentado à CIDH em 2002, foram realizadas sete reuniões entre 2005 e 2009 com representantes de distintos governos da Colômbia, e que  a SIP considerou concluído o trâmite da solução amistosa ao considerar que havia muito pouco progresso para o esclarecimento do crime COSIDERANDO que durante uma reunião com a SIP a Andiarios (Asociación Colombiana de Editores de Diarios y Medios Informativos) denunciou a falta de proteção que afeta os jornalistas, principalmente no interior do país CONSIDERANDO que  o princípio 9 da Declaração de Chapultepec estabelece que: “O assassinato, o sequestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas.” A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE reiterar ao presidente da Colômbia a importância para o processo de reconstrução social do país de se acabar com a impunidade nos crimes contra jornalistas e adotar medidas adicionais para que esses crimes não prescrevam instar o governo a avançar na aplicação de medidas para reduzir a impunidade nesses crimes e fornecer os recursos necessários para garantir a eficiência na instrumentalização dos mecanismos de proteção para os jornalistas exortar a Procuradoria-Geral do país a revisar os elementos que possam servir para reabrir os processos e a tomar as medidas necessárias para evitar que outros crimes contra jornalistas prescrevam, como aconteceu com os assassinatos de Guillermo Cano e José Eustorgio Colmenares, que foram declarados crimes de lesa humanidade   instar as autoridades a dar continuidade ao processo do caso de Nelson Carvajal na justiça para que o crime não fique impune.