Haiti

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SIP Reunião de Meio de Ano
Punta Cana, República Dominicana
08-11 abril
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O país enfrentou nesse semestre uma polarizada crise política relacionada à eleição do próximo presidente, após a suspensão, em duas ocasiões, do segundo turno eleitoral em meio a violentos protestos da oposição e acusações de fraude eleitoral.


Michel Martelly, ex-empresário e músico, deixou a presidência em 7 de fevereiro sem transmitir o poder a um sucessor. Em 14 de fevereiro, o Parlamento elegeu como novo presidente interino o ex-presidente do Senado, Jocelerme Privert, que governará o país durante 120 dias. Novas eleições deverão ser realizadas em 24 de abril. O Parlamento aprovou no final de março o segundo candidato a presidente interino, Enex Jean-Charles, para atuar como primeiro-ministro provisório, medida necessária para dar prosseguimento à implementação de um novo Conselho Eleitoral com vistas às eleições presidenciais e legislativas e para implementar um novo gabinete.


Nesse período, manteve-se o clima de perseguição e ameaças.


Em 24 de novembro, o proprietário da rádio RTZ frustrou um ataque de um grupo de pessoas armadas contra a estação de rádio e acusou membros da polícia de serem coniventes com os criminosos.


Em 1º de dezembro, a Rádio Kiskeya Télé, em Porto Príncipe, informou que sua sede havia sido alvo de disparos.


Os diretores gerais das duas estações denunciaram ter recebido ameaças de morte.


Durante sua última semana na presidência, Martelly, cujo nome artístico é Sweet Micky, cantou uma canção em que ironizava os críticos a seu governo e com versos de teor sexual, dirigidos a uma jornalista.


Martelly foi criticado em diversas ocasiões pelo uso de linguagem inadequada e pela sua atitude desrespeitosa com jornalistas e a mídia local.


Organizações internacionais que defendem a liberdade de imprensa consideram que o fluxo de informações e opiniões no Haiti é "parcialmente livre". Apesar de se reconhecer que na última década notou-se grandes avanços na defesa das garantias constitucionais de liberdade de expressão e imprensa, verifica-se um vácuo legal, continuam sem punição os casos de jornalistas assassinados e mantém-se a criminalização dos crimes de difamação.


Existem no país 300 emissoras de rádio, uma televisão estatal, 60 estações privadas de TV, vários semanários e dois jornais. Em 2014, estimou-se que apenas 11 por cento dos haitianos tinha acesso à internet.

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