Bolívia

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SIP Reunião de Meio de Ano
Punta Cana, República Dominicana
08-11 abril
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Cerca de quinhentas emissoras de rádio começaram uma difícil travessia na burocracia estatal para renovar suas licenças, enquanto uma norma que impõe a venda de radiofrequências ameaça silenciá-las.


Em 2011, o governo aprovou a Lei Geral de Telecomunicações que impõe uma nova distribuição do espectro de radiotransmissão e reduz a participação das radioemissoras comerciais. Isso corresponde a aproximadamente 33 por cento, reservados os demais 67 por cento para o Estado, comunidades interculturais e povos indígenas agora favoráveis à continuidade de Morales.


Além da ameaça às radioemissoras, existe também a permanente asfixia tributária imposta à mídia privada independente que, em muitos casos, sofreu um corte da publicidade oficial.


O contexto político em que se apresenta o anúncio do fechamento de emissoras e venda de frequências descreve um ambiente adverso ao presidente Evo Morales, que em 21 de fevereiro passado perdeu nas urnas a possibilidade de se candidatar pela quarta vez à Presidência, junto com seu vice-presidente Álvaro García.


A rádio como mídia de massa é fundamental para a comunicação boliviana e seus sinais alcançam uma cobertura maior do que a da televisão e jornais. Por isso, o governo, em sua estratégia de dominação cultural, ideológica e política, dá prioridade à ocupação dos espaços no rádio com mensagens de apoio ao presidente Morales.


Do total de 5,1 milhões de eleitores, 51,3 por cento rejeitaram uma modificação constitucional que permitisse a sua participação nas próximas eleições. Somente 48,7 por cento apoiaram a tese proposta pelas organizações sociais favoráveis ao Presidente.


Morales, que governa continuamente desde 22 de janeiro de 2006, se recusa a aceitar o resultado da consulta e anuncia uma "segunda tentativa" com a clara intenção de prolongar seu mandato a despeito da decisão de um eleitorado que questiona fatos de corrupção protagonizados por seus colaboradores políticos.


Os resultados de 21 de fevereiro de 2016 levaram o governo e seus seguidores associados nas associações de cultivadores de coca a propor o controle e regulação das redes sociais. O próprio presidente Morales acusou os cidadãos que questionaram a sua gestão no Facebook e em outras redes de promoverem uma "guerra suja" em decorrência de iniciativas de operadores "políticos e do exterior".


Quanto às agressões contra jornalistas e meios de comunicação, a Associação Nacional de Imprensa (ANP, em espanhol) informou que, em 2015, foram registradas ao todo 29 agressões físicas e verbais, um aumento em relação às 23 agressões em 2014. O Parlamento ainda não aprovou um projeto de Lei de Transparência e Acesso à Informação.


Dois jornalistas foram presos por ordem judicial, um fato sem precedentes na democracia boliviana desde a seu restabelecimento em 1982, desrespeitando os direitos de proteção ao trabalho de comunicadores e meios de comunicação. Um terceiro jornalista foi preso por fazer um comentário, uma franca violação do direito à opinião dado pela Constituição. São eles os jornalistas Juan Carlos Quisbert de El Diario, de La Paz; Juan Carlos Paco, Rádio Líder, de Potosí e também o radialista Esteban Farfán Romero, de Yacuiba, na fronteira com a Argentina, que foram presos e liberados pouco depois.


Grupos sindicais, ativistas políticos, policiais, desportistas e dirigentes de esportes estão entre os principais agressores, segundo os dados da ANP.


Nos primeiros meses do ano, o presidente Evo Morales, o vice-presidente Álvaro García e o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, acusaram os jornalistas e a mídia independente de serem porta-vozes dos partidos de direita e dos Estados Unidos.


A reação governamental veio em resposta à divulgação de notícias relacionadas ao desfalque de 182,7 milhões de dólares do Fundo de Desenvolvimento para os Povos Indígenas Originários e Comunidades Campesinas (Fondioc), além das denúncias de tráfico de influência feitas pelo jornalista Carlos Valverde Bravo, envolvendo o próprio presidente Morales.

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