Honduras

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SIP Reunião de Meio de Ano
Punta Cana, República Dominicana
08-11 abril
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O exercício do jornalismo continua sendo uma atividade de alto risco devido às agressões, atentados e assassinatos de jornalistas ou pessoas ligadas aos meios de comunicação. De acordo com as informações oficiais, quase todos esses incidentes continuam sem punição.


Essa situação foi descrita no Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em Honduras, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).


A CIDH afirma que "não são só os assassinatos que apresentam altos índices de impunidade; as agressões físicas, os ataques e as ameaças contra jornalistas e profissionais da imprensa também não são investigados de forma eficaz. Diante dessa situação, vários jornalistas preferem não denunciar as ameaças ou ataques, o que perpetua o ciclo da impunidade".


A CIDH advertiu o governo que "as autoridades não devem excluir o exercício do jornalismo como motivo de assassinato e/ou agressão antes que se conclua a investigação".


Os meios de comunicação continuam sendo alvo de ações judiciais na esfera cível e na penal. Um caso de destaque é o do jornalista David Romero Ellner, que foi condenado a dez anos de prisão por crimes de injúria e calúnia. Houve também uma ação movida contra a Corporación Televicentro e o jornalista Ulises Aguirre pela primeira-dama de Honduras, Rosa Elena de Lobo, devido a uma matéria sobre suas atividades como primeira-dama.


O relatório da CIDH afirma que "essas medidas legais são utilizadas para criminalizar e castigar as expressões críticas sobre funcionários públicos e assuntos de interesse público, o que afetou de forma desproporcional o trabalho de jornalistas e defensores de direitos humanos".


Várias leis e regulamentações que limitam o acesso a informações públicas continuam em vigor, e foram registrados inúmeros incidentes nos quais as informações foram negadas alegando-se "segurança nacional", como no caso da Rádio Progreso durante sua cobertura do Congresso de Honduras.


As desculpas para negar informações se baseiam na Lei Especial para a Intervenção das Comunicações e a Lei para a Classificação de Documentos Públicos Relacionados à Segurança e Defesa Nacional.


Outros casos relevantes:


Em outubro, as empresas Cable Color e Canal 11 denunciaram ser vítimas de uma "asfixia financeira" pelo governo hondurenho. Essas empresas são parte do Grupo Continental, que foi acusado de atividades relacionadas a lavagem de dinheiro, apesar de ambas terem sido posteriormente consideradas como não tendo nenhum envolvimento em tais atividades.


Em novembro, o jornalista Mario Martínez foi alvo de tiros no setor de Sabá, Colón, e ficou ferido, mas sobreviveu ao ataque.


Em dezembro, a jornalista Elsa Oseguera denunciou ameaças de morte.


Em fevereiro, Marlon David Martínez Caballero, 27, locutor e diretor da estação de rádio TopMusic, foi assassinado a tiros na cidade de San Pedro Sula.

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