Cuba

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SIP Reunião de Meio de Ano
Punta Cana, República Dominicana
08-11 abril
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O destaque desse semestre foi a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, entre os dias 20 e 22 de março. A mídia teve uma significativa representação, contando com 1.500 jornalistas de 50 países, e registrou não só o evento, de indiscutível significado histórico, como as brutais medidas repressivas contra ativistas de direitos humanos e jornalistas independentes.

A visita de Obama, além de importante em termos diplomáticos, políticos e comerciais, contribuiu para a educação dos cubanos sobre o que é democracia. Os discursos de Obama, transmitidos nos meios de comunicação oficiais, foram uma verdadeira aula sobre valores democráticos, direitos humanos, desenvolvimento e liberdades individuais. Seria difícil avaliar a influência de Obama sobre os cubanos, que já era considerado, mesmo antes da sua visita, o líder mais popular na ilha.

Um exemplo dessa repercussão foi uma campanha política e midiática para reduzir os danos à credibilidade do regime, e que foi iniciada logo após a visita. O ex-presidente Fidel Castro quebrou seu habitual silêncio para condenar Obama, em uma tentativa de reduzir o clima de admiração e restabelecer os dogmas e os estereótipos da Guerra Fria.

Nas duas primeiras semanas de março, houve mais de 500 detenções, e nos três dias que se seguiram à visita do presidente dos Estados Unidos, 319, de acordo com cálculos do Observatório Cubano de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional. No total, 1.200 pessoas foram presas no mês, e algumas prisões foram realizadas com uso de violência física.

O jornalista dissidente Lázaro Yuri Valle Roca foi agredido, ficou detido durante vários dias e agora responde a acusações de atentado. O jornalista independente Agustín López Canino também foi agredido.

Apesar das prisões, da força bruta e da perseguição, vários meios de comunicação independentes conseguiram fazer a cobertura da visita de Obama.

Contrastando com a cobertura discreta da imprensa nacional, a imprensa estrangeira atuou com excelentes condições de trabalho e com relativa margem de movimento. Pela primeira vez em cinquenta anos, meios de comunicação de Miami tiveram permissão para trabalhar no local, entre eles o The Miami Herald. Em geral, foram registradas melhorias no tratamento à imprensa internacional após a normalização das relações bilaterais entre Washington e Havana, em 2014.

Durante o processo de aproximação, que teve início em dezembro de 2014, a SIP insistiu repetidamente que fosse incluído na agenda o tema dos direitos humanos.

Pouco antes da visita do presidente, em 18 de março, a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) pediu que Obama considerasse como prioritários, e parte das suas conversas com o governo cubano, os problemas relacionados à falta de liberdade de imprensa e acesso à informação. De acordo com análises da RSF, Cuba está em 169º lugar, entre 180 países, na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa, publicada em 2015. Segundo a RSF, o governo cubano detém o monopólio das informações, não tolera nenhuma voz independente e não permite que existam meios de comunicação livres. A RSF considera o país um dos piores do mundo em termos de acesso à internet, ficando em 115º lugar entre 133 países.

A Associação Pró Liberdade de Imprensa, cubana, escreveu uma carta aberta ao presidente Obama na qual expressava sua preocupação com a constante perseguição a jornalistas e com a ausência total de uma imprensa independente. Pediram a Obama que exercesse influência direta "para que o governo de Cuba ratifique os pactos internacionais de direitos civis e políticos a fim de garantir a liberdade de expressão e de imprensa e para que cesse a perseguição à imprensa independente".

No início de março, a Comissão de Proteção aos Jornalistas (CPJ) declarou no seu relatório intitulado "Leis de difamação no Caribe", que "Cuba possui as leis mais restritivas de toda a América no que se refere à liberdade de expressão e de imprensa" e que seu Código Penal permite disposições para reprimir o dissenso e castigá-lo.

Apesar disso, o jornalismo independente está se expandindo. Às informações e comentários de meios tradicionais como Estado de Sats, Revolico, Palenque Visión, UNPACUTV, En Caliente, Prensa Libre, Convivencia, entre outros, somam-se agora as propostas da mídia digital independente, como El Estornudo e Periodismo de Barrio.

Em dezembro, durante as comemorações do Dia dos Direitos Humanos, os Estados Unidos pediram que Cuba respeitasse as liberdades de expressão e de imprensa. O secretário de Estado, John Kerry, destacou, em um comunicado, a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Kerry pediu que vários países, entre eles Cuba, suspendessem sua política contra a liberdade de imprensa. As autoridades tentaram impedir a cobertura das comemorações e cercaram a redação do jornal digital 14ymedio. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou a ação e exigiu que cessassem imediatamente as medidas de repressão e a censura sobre as notícias.

Continuam ocorrendo detenções de jornalistas por períodos curtos. Esse é o caso, entre outros, de Lewis Miguel Guerra Tamayo e Yasser Fernando Rodríguez González, da Agência Hablemos Press, detidos em 16 de março.

Além de serem alvo de detenções, jornalistas recebem intimações da polícia, em uma nítida tentativa de intimidá-los. Esse foi o caso, entre outros, de Carlos Chávez Ramos e Oscar Alejandro Rodríguez, Blanca Margarita Veiga Sánchez e Raúl Ramírez Puig.

Dois jornalistas estão presos atualmente, e o ex-correspondente do jornal Granma, José Antonio Torres, cumpre pena de quinze anos por supostos crimes de espionagem. Ultimamente, há registros de melhorias nas condições das prisões.

Outro jornalista que cumpre pena de prisão é Yoennis de Jesús Guerra, morador de Arroyo Blanco, Sancti Spiritus, e preso por suposto crime de furto e sacrifício ilegal de gado.

O povo cubano continua consumindo um produto alternativo de recreação e informação, conhecido como "El Paquete", e o utiliza para instalar conexões ilegais a redes, desafiando a dieta propagandística que é oferecida diariamente.

A Google anunciou em março que está trabalhando para levar à ilha a internet em alta velocidade. Foi inaugurado recentemente em Havana um centro de tecnologia de última geração no estúdio do artista Alexi Leiva (Kcho), partidário do governo, em que se oferece acesso gratuito à internet. A medida faz parte de um plano mais amplo da Google para melhorar o acesso à internet.

Deve-se notar que o novo serviço não desbloqueia os portais censurados, como Cubaencuentro, Revolico ou 14ymedio. Não se permite tampouco o uso de USB ou de discos rígidos externos. Portanto, além da vigilância e do controle rígidos, mantém-se a censura sobre os websites que propõem uma visão crítica da realidade cubana.

Os cubanos esperam que a redução das sanções por parte dos Estados Unidos e o crescente interesse de empresários pelas operações comerciais, antes e depois dessa mudança, também se traduzam em melhorias na vida cotidiana e em maiores liberdades individuais, entre elas a liberdade de expressão, de associação e de imprensa.

Essa esperança, porém, não poderá se concretizar sem que o governo cubano tome medidas para acabar com as violações dos direitos humanos.

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