Equador

Aa

Reunião de Meio Ano

Punta Cana, República Dominicana

8 – 11 de abril de 2016

$.-

CONSIDERANDO que o governo do presidente Rafael Correa mantém sua campanha para silenciar e desprestigiar os meios de comunicação independentes e para criminalizar os protestos sociais

CONSIDERANDO que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Sociedade Interamericana de Imprensa são alvos de críticas de presidentes por acolherem pedidos de associações de defesa de direitos sociais equatorianas


CONSIDERANDO que um Regulamento emitido pela presidência do Equador reforma a Lei de Telecomunicações e inclui o controle dos usuários da internet no Equador


CONSIDERANDO que continua a perseguição política a caricaturistas e editorialistas da Superintendência de Comunicação, a fim de obter a autocensura. Que, entre outros, Alfredo Pinoargote, Diego Oquendo, Alfonso Espinoza de los Monteros, Gonzalo Rosero, Ramiro Cueva Atarihuana, María Josefa Coronel, Janeth Hinostroza, Tania Tinoco, Roberto Aguilar, os caricaturistas Xavier Bonilla (Bonil) e Ponto Moreno (Luján), fazem parte da extensa lista de jornalistas atacados pelo regime


CONSIDERANDO que o Princípio 5 da Declaração de Chapultepec estabelece que: "A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou à divulgação de suas mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa".


A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE


Exigir mais uma vez que o governo de Rafael Correa deixe de agredir os jornalistas, editorialistas e os meios de comunicação independentes


Repudiar as críticas do governo do Equador contra a SIP e contra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos


Denunciar à opinião pública internacional que no Equador continua havendo perseguição política do governo nas redes sociais e que não existem mais garantias à liberdade de expressão em nenhum espaço nem na mídia do país. E que o presidente Rafael Correa é intolerante, e que, munido do poder que lhe confere sua posição como chefe de Estado, ataca constantemente, nas suas aparições públicas, os jornalistas e a mídia, e que por isso houve uma redução perigosa da liberdade de opinião, de imprensa e de expressão no país.

Compartilhar

0