Impunidade no México

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CONSIDERANDO que continua no país o aumento de violência contra jornalistas e a mídia


CONSIDERANDO que durante este período quatro jornalistas foram assassinados nos estados de Tabasco, Oaxaca e Veracruz


CONSIDERANDO que, segundo os dados da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), desde 2000 até 31 de janeiro de 2016 foram assassinados 109 jornalistas e 20 estão desaparecidos desde 2005; registraram-se 48 ataques contra a mídia desde 2006 e vários repórteres estão afastados e que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos confirmou estas informações


CONSIDERANDO que se alerta para uma tendência de violência contra mulheres jornalistas, com o registro de 84 destes casos durante 2015, de acordo com organização independente Artículo 19


CONSIDERANDO que esta tendência violenta se manifesta particularmente por meio de ameaças ostensivas nas redes sociais

CONSIDERANDO que, nos estados de Veracruz, Guerrero, Tamaulipas, Coahuila, o trabalho da imprensa é realizado com alto risco para os jornalistas, tanto por parte de funcionários de estados e municípios, como do tráfico de drogas


CONSIDERANDO que também se registraram inúmeras agressões contra jornalistas na Cidade do México e nos estados de Puebla e Oaxaca


CONSIDERANDO que a maioria dos casos de violência não é esclarecida e as investigações são lentas


CONSIDERANDO que a Promotoria Especial para Acompanhamento de Crimes cometidos contra a Liberdade de Expressão (FEADLE), da Procuradoria Geral da República, ainda não tem uma estrutura sólida capaz de cumprir suas funções com eficiência


CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos com severidade".


A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE


Solicitar que o governo federal e os governos estaduais mais afetados pela violência tomem as medidas necessárias para proteger devidamente o trabalho dos jornalistas mexicanos e, principalmente, parar com o derramamento de sangue a que estes profissionais estão sujeitos


Cobrar a investigação rápida e firme dos casos de violência contra jornalistas e, em particular, das ameaças impunes contra eles através das redes sociais


Solicitar ao governo federal a alocação dos recursos e do pessoal necessário para o bom funcionamento da Procuradoria Especial de Acompanhamento de Crimes cometidos contra a Liberdade de Expressão (FEADLE) para que esta entidade possa cumprir, finalmente, a sua tarefa de proteção aos jornalistas.

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