Guatemala

Aa
$.-
O clima de liberdade de imprensa ficou tenso depois que o governo aprovou a reforma da Lei Geral de Telecomunicações, que amplia as licitações de Rádios e Televisão para 20 anos. Dois legisladores haviam solicitado ao presidente Otto Pérez para vetar as mudanças à lei, que propõem penalizar as pessoas que usem o espectro de radiodifusão sem autorização da Superintendência de Telecomunicações. O deputado Almícar Pop, da Comissão de Transparência, expôs três motivos para suspender os efeitos desta lei: o não pagamento destes benefícios ao Estado pelas concessionárias; a recomendação pelas Nações Unidas da democratização desta questão; e a existência de sentença judicial para garantir a disponibilidade de meios de comunicação aos povos indígenas. Após os Acordos de Paz de 1996, estabeleceu-se a eliminação dos monopólios de rádio e televisão para favorecer a criação de um canal e estações de rádio comunitárias. A lei não estabelece limites em relação ao número de renovações possíveis das concessões, de modo que aqueles que contam com uma frequência poderão possuí-la de forma ilimitada. O escritório das Nações Unidas na Guatemala lamentou a não realização de uma discussão pública sobre o processo de reforma da lei, aprovada a portas fechadas no Congresso. Em 7 de outubro, um grupo de jornalistas recebeu ameaças e teve seus equipamentos roubados após um protesto de camponeses em Alaska, departamento de Sololá. Em 10 de outubro, o Centro de Relatórios Informativos sobre a Guatemala e Imprensa Livre, denunciou que a colunista e editora de suplementos de Prensa Libre, Carolina Vásquez Araya, sofreu ameaças de morte depois da publicação de uma coluna em que denunciava os abusos sexuais cometidos pelo administrador de uma fazenda de plantação de algodão, situada no departamento de Escuintla a 59 km da capital, contra as filhas menores de idade de seus trabalhadores. A jornalista Ika Oliva também foi ameaçada, pois revelou o caso através de um blog. O presidente do matutino elPeriódico, José Rubén Zamora, declarou que, pela linha crítica ao governo nacional, o seu meio de comunicação sofre discriminações com a suspensão da publicidade oficial.

Compartilhar

0