Cuba

CONSIDERANDO que durante mais de meio século o governo cubano mantém a vigilância, o controle e a repressão contra o jornalismo independente e os jornalistas que não cumprem as diretrizes oficiais CONSIDERANDO que o jornalista independente Calixto Ramón Martínez Arias está preso desde setembro de 2012, que não houve julgamento, que ele faz greve de fome, e que a Anistia Internacional o considera um “preso de consciência” CONSIDERANDO que o ativista Antonio G. Rodiles, diretor do Estado de Sats, fórum de análise independente, foi preso em novembro de 2012 durante 19 dias e solto graças a uma campanha internacional CONSIDERANDO que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos outorgou em novembro de 2012 medidas cautelares a Yoani Sánchez, que denunciou estar correndo riscos por ter postado informações na web sobre a situação dos direitos humanos na ilha CONSIDERANDO que o jornalista independente cubano Roberto de Jesús Guerra, diretor da agência de notícias Hablemos Press, foi detido em novembro de forma violenta por policiais à paisana e solto pouco depois CONSIDERANDO que a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional informou que só em fevereiro foram efetuadas 504 detenções por motivos políticos, e uma média de quase 550 casos mensais durante 2012 CONSIDERANDO que o laureado escritor e blogueiro Ángel Santiesteban, Prêmio Casa de las Américas 2006, acaba de ser preso na penitenciária de Valle Grande para cumprir pena de 5 anos por supostos crimes comuns após processo judicial repleto de irregularidades CONSIDERANDO que o governo anunciou que o cabo submarino está em funcionamento desde 2012 e que com isso aumentará o acesso do povo à internet, o qual continua sendo privilégio de apenas alguns CONSIDERANDO que as agências de imprensa continuam sendo submetidas à vigilância e represálias do governo e que, como resultado, são obrigadas a exercer a autocensura CONSIDERANDO que se mantém o propósito de restringir ou impedir o acesso do povo a canais alternativos de informação CONSIDERANDO que o funcionário terceirizado dos Estados Unidos, Allan Gross, de 62 anos, cumpre pena de 15 anos depois de ter sido acusado de cometer “crimes contra a Segurança do Estado” e depois de terem fracassado várias gestões para que fosse libertado CONSIDERANDO que o principio 1 da Declaração de Chapuletep estabelece que: “Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo” A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE: exigir o fim das detenções por poucos dias ou horas que são usadas para silenciar as vozes dos jornalistas independentes exigir a suspensão das medidas de vigilância, controle e repressão contra os jornalistas exigir a libertação imediata do jornalista independente Calixto Ramón Martínez Arias, preso desde setembro de 2012, que ainda não foi julgado e que está fazendo greve de fome exigir a libertação imediata do escritor e blogueiro Ángel Santiesteban, que cumpre pena de 5 anos por supostos crimes comuns exigir a libertação imediata do funcionário terceirizado do governo dos Estados Unidos, Allan Gross, que cumpre pena de 15 anos de prisão condenar o constante controle governamental sobre a internet e a falta de vontade do governo para permitir um maior acesso do povo a esse meio exigir que o governo cubano permita a pluralidade de informações garantindo-se a existência de vários meios de comunicação com pontos de vista diferentes do oficial exigir que as autoridades cubanas parem pressionar os correspondentes estrangeiros credenciados para trabalhar na ilha e permitam que façam seu trabalho livremente condenar o governo cubano pelo aumento das prisões de dissidentes, que alcançaram índices sem precedentes, como foi o caso do mês de fevereiro passado, em que se registraram 504 prisões