09 Maio 2013
Impunidade / Assassinados E Desaparecidos
CONSIDERANDO que desde a Assembleia Geral de São Paulo foram assassinados quatro jornalistas: dois no Brasil e dois no México, onde também continua desaparecida uma repórter
CONSIDERANDO que Rodrigo Neto, apresentador do programa Plantão Policial, na rádio Vanguarda, e redator do jornal Vale do Aço, em Ipatinga, Minas Gerais, foi assassinado em 8 de março de 2013
CONSIDERANDO que Mafaldo Bezerra Goes, apresentador de um programa da Rádio Jaguaribe FM, no município de Jaguaribe, Fortaleza, Ceará, no Brasil, foi assassinado em 22 de fevereiro de 2013
CONSIDERANDO que Jaime Guadalupe González, diretor e redator do jornal digital Ojinaganoticias.com.mx, na cidade de Ojinaga, em Chihuahua, México, foi assassinado em 3 de março de 2013
CONSIDERANDO que Adrián Silva Moreno, jornalista independente que colaborava e cobria as fontes policiais para a Global México, Radio 11.70 de Tehuacán e o jornal Puntual Puebla, entre outras mídias, em Tehuacán, Puebla, no México, foi assassinado em 14 de novembro de 2012
CONSIDERANDO que Adela Jazmín Alcaraz López, apresentadora do noticiário do Canal 12 de TV a cabo em Rioverde, San Luis Potosí, continua desaparecida no México desde 26 de outubro de 2012
CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: O assassinato, terrorismo, sequestro, as pressões, intimidação, prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores limitam severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos com severidade
CONSIDERANDO que prescrevem este ano seis casos de jornalistas colombianos que foram assassinados em 1993, entre eles o diretor do jornal La Opinión de Cúcuta, Eustorgio Colmenares Baptista
CONSIDERANDO que entre os 139 assassinatos ocorridos na Colômbia desde 1977, houve sentença condenatória em apenas 17 casos
A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE
condenar os assassinatos de jornalistas no Brasil e no México, reclamando das autoridades desses países maior vontade política, investigações rápidas e administração rigorosa da justiça para impedir a manutenção da violência como instrumento para calar e controlar a liberdade de imprensa
encarecer ao Estado do Brasil o aprofundamento e a agilização das investigações dos assassinatos até chegar aos responsáveis materiais e intelectuais
instar que o Estado do México e as instâncias criadas para apurar as investigações destes e de outros assassinatos, além dos desaparecimentos de jornalistas, exerçam a sua competência de avocar estes e outros crimes impunes para promoção das investigações e garantia da aplicação efetiva da justiça
exortar a justiça colombiana a que dê continuidade às investigações e as agilizem para encontrar e condenar os responsáveis por esses crimes e assim, evitar que prescrevam.